Indígenas são um terço dos defensores de direitos humanos assassinados; Amazonas teve 7 mortos

Indígenas representam quase um terço de defensores de direitos humanos assassinados no país. Os dados fazem parte de relatório divulgado nesta quarta-feira (14/6) pelas entidades Justiça Global e Terra de Direitos. O estudo mapeou 1.171 violações ocorridas de 2019 a 2022. Do total, 169 são assassinatos.

O Maranhão é o estado com maior número de assassinatos de lideranças indígenas (com 10 casos), seguido de Mato Grosso do Sul (9), Amazonas e Roraima (7, cada um). No total, foram 50 ocorrências desse tipo. As informações são do site UOL.

O incentivo à mineração em territórios indígenas, a intensificação de ações de grileiros e fazendeiros e a ausência de políticas públicas de demarcação de terras estão entre os fatores que motivaram os assassinatos de defensores indígenas.

Os indígenas correspondem a 29,6% dos defensores mortos; pessoas negras são 17,8%. A média de idade das pessoas assassinadas é 41 anos.

A maior parte das violências é praticada por agentes privados. Entre os casos em que a pesquisa identificou o agente responsável, 58,8% são fazendeiros e seguranças privados. Agentes públicos correspondem a 41,2% do total.

Ocorrências em todo o país

Todos os estados da federação tiveram ao menos uma ocorrência de violência mapeada entre 2019 e 2022. A unidade da federação com maior número de violações contra defensores de direitos humanos é o Pará, com 143 casos, seguido do Maranhão, com 131.

Norte e Nordeste concentram o maior número de violações — com 31,5% e 32,4% dos casos, respectivamente.

Segundo a coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, as duas regiões registram ações de grupos de extermínio, além dos conflitos de terra. No Ceará, ela destaca a forte atuação de organizações criminosas. Entre as violações mapeadas, as ameaças representam 49,4% do total, com 579 casos.

Segundo a coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, as duas regiões registram ações de grupos de extermínio, além dos conflitos de terra. No Ceará, ela destaca a forte atuação de organizações criminosas.

Entre as violações mapeadas, as ameaças representam 49,4% do total, com 579 casos. Em segundo lugar, estão os atentados com 16,8%, e em terceiro, os assassinatos com 14,4%. Outros registros correspondem a criminalização (quando entram com ação na Justiça contra o trabalho dos defensores), deslegitimação, agressão física, importunação sexual e suicídio.

A maior parte das violências é praticada por agentes privados. Entre os casos em que a pesquisa identificou o agente responsável, 58,8% são fazendeiros e seguranças privados. Agentes públicos correspondem a 41,2% do total.

Como reduzir esses números?

A coordenadora da Justiça Global afirma que a investigação, a fiscalização de territórios e o programa de proteção aos defensores de direitos humanos precisam ser melhorados. “Normalmente, identificam os executores, mas não chegam aos mandantes, que, muitas vezes, estão envolvidos em mais de um caso.”

O Ministério dos Direitos Humanos já havia anunciado que vai retomar ações de proteção aos defensores dos direitos humanos, desmontadas nas gestões anteriores. O levantamento avaliou o período de governo de Jair Bolsonaro (PL).

Algumas pessoas são ameaçadas por anos e só depois de muito tempo materializam-se os homicídios. Como ameaça é considerado crime de menor potencial ofensivo, muitas vezes não são investigadas ou mapeadas.”Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global