Indígenas do Amazonas enviam carta com pedido de socorro ao MPF para cobrar ações do governo em meio à pandemia

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas uma carta com um pedido de socorro diante do sentimento de medo e abandono por parte do governo em meio à pandemia de Covid-19. A Coipam e as organizações de base que assinam o documento declaram representar 235 mil indígenas, de 66 povos e 179 terras indígenas reconhecidas, o que corresponde a 30% do território do Amazonas.
Entre os principais pedidos, o documento apela ao MPF para que busque, em caráter de urgência, garantir a testagem rápida aos indígenas que apresentarem sintomas de infecção pelo novo coronavírus; assegurar medidas restritivas de circulação de pessoas não indígenas nas aldeias e em territórios de povos isolados; fortalecer e ampliar as estruturas de prestação de serviços de saúde na terras indígenas, bem como viabilizar os meios de transportes necessários para a entrega de gêneros alimentícios, respeitando as peculiaridades locais e protocolos de segurança e cuidado no manuseio dos alimentos; garantir a distribuição de alimentos para comunidades sem condições de adquirir renda neste tempo de isolamento social; garantir auxílio financeiro emergencial, com um valor adequado voltado aos povos indígenas, enquanto durar a necessidade de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus; e assegurar estrutura para implantação e manutenção de hospitais para atendimentos aos indígenas nas regiões d Baixo Amazonas, Rio Purus, Manaus, Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Vale do Javari, Médio Solimões, Rio Juruá e Rio Madeira, totalizando nove hospitais.
A Coipam afirma haver uma diferença entre o número real de casos e mortes por Covid-19 nas comunidades indígenas e o divulgado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena- Sesai. De acordo com a carta, existe uma “extrema propagação e contaminação pelo coronavírus, sem que nenhuma assistência eficaz seja realizada para enfrentar essa triste realidade”. “Por isso, pedimos que o MPF nos ajude a mobilizar recursos financeiros, para que por meio de nossas organizações de base, os itens necessários e urgentes cheguem até as comunidades que estão desamparadas pelas instâncias governamentais”, afirma o texto.
A carta, com data de 14 de maio e endereçada ao procurador Fernando Merloto, cita que apenas as lideranças Kokama já registram 40 mortes associadas à Covid-19 entre o seu povo. “As instituições governamentais responsáveis por garantir a efetivação das políticas públicas, das leis e dos direitos dos povos indígenas se encontram inertes diante dos alarmantes índices de mortes cotidianas, causados pelo coronavírus, somado às ameaças de invasões com desmatamentos acelerados, que aumentaram assustadoramente nos territórios indígenas durante esse período de pandemia”, alerta.
O documento afirma, ainda, que “o governo Estadual tem tornado os povos indígenas invisíveis” e que a Sesai tem falhado na cobertura de atendimento de saúde aos povos indígenas, “obrigando-os a buscar os centros urbanos, submetendo-os à contaminações diversas”.