Idoso denuncia ao Ministério Publico que espera há 6 meses por consulta para fazer cirurgia no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para “apurar possível inércia e omissão por parte da Secretaria de Estado de Estado da Saúde (SES) em realizar a consulta de um paciente de 74 anos com cirurgião ortopédico para avaliação de exames précirúrgicos, assim como para realizar o seu procedimento cirúrgico”.

De acordo com denúncia feita à 42ª Promotoria de Justiça em 27/10/2023, a pessoa idos, diagnosticada com “Sinovite” e “Tenossinuvite” necessita realizar consulta de retorno com médico cirurgião ortopédico para avaliação de exames pré-cirúrgicos para tratamento por meio de cirurgia ortopédica e o pedido da consulta foi incluído no sistema regulador (Sisreg) pela Fundação Hospital Adriano Jorge em 02/08/2023 mas até o momento não recebeu previsão de agendamento pelo sistema público de saúde”.

A Portaria de instauração do inquérito, assinada pelo promotor de Justiça da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), Vítor Moreira da Fonsêca, foi publicada no Diário Oficial do MPAM do último dia 8 de março, considerando que por meio do Ofício nº 0605/2023/42PJ, solicitou-se da SES informações acerca do atendimento ao idoso e não houve resposta.

O promotor também considera foi realizada audiência com paciente em 22/01/2024, e ele informou que o Hospital nunca lhe deu ciência da consulta agendada para o dia 11/12/2023, às 7h, razão pela qual concluiu-se que não se poderia imputar ao idoso a falta ao agendamento. Ademais, o idoso alegou que compareceu na semana anterior ao Hospital e não lhe avisaram de qualquer falta à consulta agendada no dia 11/12/2023 e ainda lhe disseram para aguardar, pois a consulta ainda não havia sido marcada.

A Portaria diz que o paciente não mudou de endereço nem mudou de telefone, ambos registrados no Sisreg, que se solicitou novas informações e documentos da SES referentes ao agendamento do atendimento clínico do idoso e que a SES não encaminhou comprovante de que cientificou o idoso para consulta referente ao dia 11/12/2023.

“Considerando a informação de que o idoso está aguardando consulta desde agosto de 2023 e que ela supostamente foi agendada, mas a SES/AM não informou ao paciente o agendamento, bem como a recalcitrância do órgão em não responder à solicitação ministerial, situação essa tendente a merecer acompanhamento extensivo, conclui-se que a apuração dos fatos amolda-se à conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil”, diz o promotor.