Ibama suspende aplicação de agrotóxico no entorno da Terra Indígena Serra da Moça, em Roraima

Uma operação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizada a partir de denúncia feita pelo Comitê Indígena de Roraima, resultou na suspensão da atividade de aplicação aérea de agrotóxico no entorno da Terra Indígena Serra da Moça, em Roraima. O Ibama também emitiu dois autos de infração, totalizando R$ 103 mil, devido a impactos que a aplicação irregular pode causar na saúde da população.

A partir de vistoria prévia no local e de informações coletadas junto aos indígenas, no início do mês de outubro, o Ibama identificou as lavouras que realizavam a aplicação do agrotóxico e os seus responsáveis. Também foi constatado que a aplicação estava contrariando as normas que regulam a atividade de aplicação aérea de agrotóxicos.

No local foi constatado que as lavouras eram localizadas a menos 250 metros das comunidades indígenas. Segundo a Instrução Normativa Mapa nº 02/2008, a aplicação de agrotóxicos por aviões aero agrícolas não pode ocorrer a menos de 500 metros de povoados, cidades ou vilas, bem como não pode ser realizada a menos de 250 metros de qualquer moradia. As aeronaves agrícolas não podem sobrevoar áreas povoadas.