Ibama e Ipaam fiscalizam e multam poucos focos das ondas de fumaça na região metropolitana de Manaus aponta levantamento de jornal

Quase 2.300 queimadas foram registradas em sete cidades próximas de Manaus desde o início do período seco e, mesmo assim, houve apenas sete multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outras cinco lavradas pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) nesses locais.

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo  nos bancos de dados públicos do órgão federal e do órgão do governo do Amazonas. Os autos de infração dizem respeito a desmatamentos ilegais, que estão associados ao fogo criminoso na Amazônia.

Manaus viveu de onda em onda de fumaça, com contaminação do ar a partir de queimadas registradas em cidades próximas da cidade mais populosa da Amazônia. Dias irrespiráveis ocorreram em setembro, outubro e novembro. A seca em 2023 foi extrema, com as piores baixas de rios amazônicos —como o rio Negro, em Manaus— já registradas na história.

A onda mais recente, com seis dias consecutivos de fumaça, ocorreu neste mês, entre os dias 1º e 6. A qualidade do ar esteve entre as piores do mundo, segundo medições feitas. A fumaça deu uma trégua desde então.

A superintendência do Ibama no Amazonas, que diz priorizar o combate a desmatamento no sul do estado, atribuiu a fumaça na capital a queimadas em regiões próximas. O mesmo foi admitido pelo governo do estado. Mas, na última onda, a superintendência e o governo local culparam também queimadas no oeste do Pará. O governo do Pará diz não ter confirmação dessa origem.

Dentre as cidades mais próximas de Manaus, a que mais teve queimadas em áreas de floresta amazônica foi Autazes. Dados de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram a ocorrência de 823 focos de calor na região de 1º de julho a 6 de novembro.

Mesmo assim, nenhum auto de infração foi lavrado pelo Ipaam durante a seca na região, conforme planilha inserida na semana passada na base de dados públicos do órgão. Essa planilha está atualizada até setembro de 2023.

O Ibama, por sua vez, multou dois produtores rurais em Autazes, em 9 e 10 de agosto, por desmatamento ilegal de 201 hectares de floresta ao todo. As áreas foram embargadas pelo órgão ambiental.

A Folha não localizou os dois produtores, João de Deus Albuquerque Lima e Rosalina de França Martins.

A atuação do órgão ambiental do governo do Amazonas foi ínfima nas regiões apontadas como focos da fumaça em Manaus, levando em conta as multas aplicadas por desmatamento ilegal de julho a setembro.

A planilha divulgada pelo Ipaam registra apenas cinco multas por desmatamento ilegal em três cidades: Manacapuru, Careiro e Itacoatiara. As áreas envolvidas somam 18,3 hectares.

O Ipaam não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre atuação nessas regiões.

Na base de dados do Ibama, além das duas multas em Autazes, houve uma autuação em Itacoatiara, uma em Careiro da Várzea e três em Presidente Figueiredo. As áreas envolvidas, todas embargadas, somam 648 hectares.

Em nota, o Ibama disse que prioriza ações de combate ao desmatamento no sul do Amazonas, região que concentra o maior número de queimadas no período seco. Cidades do sul do estado, como Lábrea, Humaitá e Apuí, estão no arco de desmatamento, queimadas e grilagem que inclui Rondônia e Acre –é a região conhecida como Amacro.

“Crimes relacionados a desmatamento e fogo ficam registrados nas imagens de satélites e podem ser apurados posteriormente”, afirmou o órgão federal. “Em 2023, o instituto realizou duas operações contra desmatamento ilegal na região metropolitana de Manaus, além de outras relacionadas a fauna e comércio ilegal de madeira.”

O foco no sul do estado leva em conta limitações orçamentárias e o contingente de agentes ambientais, segundo o Ibama. “A competência do Ibama na região se restringe a terras indígenas e à BR-319, conforme previsto em lei. Ao estado e aos municípios cabe a responsabilidade primária para atuação em infrações ambientais contra a flora e outras. O Ibama atua de forma supletiva.”

No período crítico de incêndios, até o início deste mês, cerca de 300 brigadistas do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) atuaram na prevenção e no combate ao fogo no Amazonas e no Pará, cita a nota.

Existe uma dificuldade por parte dos órgãos ambientais em identificar quem são os responsáveis pelas ondas de fumaça em Manaus.

A ONG Greenpeace diz ter enviado ao Ibama, em outubro, um relatório com dados de queimadas em um imóvel rural em Autazes. Os focos de calor foram detectados em setembro e outubro, em dias próximos a ondas de fumaça em Manaus.

A ONG usou dados do Inpe, para mapeamento dos focos de calor, informações do CAR (Cadastro Ambiental Rural) sobre a propriedade e coordenadas geográficas informadas em embargos feitos pelo Ipaam em 2022.

Conforme o Greenpeace, a área onde houve o fogo é de responsabilidade de Elmar Tupinambá e envolve sobreposição a região de floresta pública não destinada. A reportagem não conseguiu localizar Tupinambá.