Governo mantém decreto regime de teletrabalho para servidores até o dia 7 de fevereiro

Até o próximo dia 7 de fevereiro, funcionários públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado estão isentos do atendimento presencial ao público em geral . A medida passou a vigorar, nesta segunda-feira (1º/02), e está prevista no Decreto nº 43.341, elaborado com base na avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Executivo e nos dados epidemiológicos da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).

O ato normativo prorroga os efeitos do Decreto nº 43.235, de 23 de dezembro de 2020, que trata sobre a adoção do regime de teletrabalho para com os servidores, com vistas a diminuir o risco de exposição. Os serviços públicos essenciais e os casos de urgência e emergência continuarão sendo resguardados, assegurando o acesso da população.

Os atendimentos presenciais ao público em geral, quando puderem ser prestados por meio eletrônico e/ou telefônico, e as reuniões presenciais deverão, sempre que possível, ser realizadas por videoconferência. Vale destacar que o decreto também suspende viagens de servidores públicos dentro e fora do estado.