Governo federal lamenta morte de adolescente alvo de homofobia em Manaus

O governo federal lamentou, nesta terça-feira (8), a morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, espancado violentamente em Manaus por um grupo de jovens em um “episódio de violência homofóbica”.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que o ato atenta “diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade” (leia na íntegra abaixo). A pasta também reforçou que crimes de LGBTQIAfobia foram equiparados ao de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é de agosto de 2023.

“O MDHC reforça seu compromisso com a defesa da vida e dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e com o enfrentamento à violência motivada por ódio, preconceito e discriminação. Nos solidarizamos com os familiares de Fernando Vilaça da Silva, colocamo-nos à disposição para acompanhamento do caso e informamos que os encaminhamentos cabíveis já estão sendo realizados junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos”, disse o Ministério.

Espancado em Manaus

Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, foi agredido violentamente na última quarta-feira (3), quando reagiu a ofensas feitas por suspeitos que, segundo os familiares, já praticavam bullying recorrente contra ele. O adolescente, que havia saído de casa para comprar leite, questionou um grupo de rapazes que o chamava de “viadinho” e foi brutalmente espancado.

O jovem sofreu edema cerebral, traumatismo craniano e hemorragia craniana, segundo o boletim de ocorrência, e morreu dois dias depois.

Em entrevista à TV Norte Amazonas, afiliada do SBT, o irmão da vítima relatou a dor da perda e descreveu o adolescente como uma pessoa tranquila e generosa.

“O que fizeram com meu irmão não se faz nem com bicho. Todos conheciam ele. Ia da escola para casa. Queremos justiça, queremos que ele não seja só mais um!”, afirmou Gutemberg Vilaça.

Nas redes sociais, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) lamentou o crime e confirmou que protocolou um pedido ao Ministério dos Direitos Humanos para acompanhamento oficial do caso.

“É dilacerante pensar que uma pessoa, que tinha a vida toda pela frente, teve sua trajetória interrompida por questionar o porquê de estarem lhe chamando de ‘viadinho'”, escreveu Hilton no X (antigo Twitter).
A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) de Manaus investiga o caso. Até o momento, ninguém foi detido.

Leia nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na íntegra:

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, manifesta seu profundo pesar e solidariedade à família e à comunidade do jovem Fernando Vilaça da Silva, adolescente de 17 anos, brutalmente assassinado em um episódio de violência homofóbica no estado do Amazonas.

Na madrugada de 5 de julho de 2025, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus (AM), Fernando foi espancado após reagir a ofensas de cunho homofóbico proferidas por um grupo de indivíduos durante uma confraternização em via pública. Após três dias internado em estado grave com traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral, o jovem não resistiu e faleceu no dia 7 de julho.

Tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, representando também crimes previstos em nossa legislação penal, incluindo o homicídio qualificado por motivo torpe e os crimes de LGBTQIAfobia, reconhecidos como formas de racismo pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26/2019.

O MDHC reforça seu compromisso com a defesa da vida e dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e com o enfrentamento à violência motivada por ódio, preconceito e discriminação. Nos solidarizamos com os familiares de Fernando Vilaça da Silva, colocamo-nos à disposição para acompanhamento do caso e informamos que os encaminhamentos cabíveis já estão sendo realizados junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Fernando Vilaça da Silva não será esquecido. Toda forma de violência LGBTfóbica deve ser combatida com rigor e com políticas públicas estruturantes.