Amazonas
Governo federal quer leiloar 15 aeroportos no Amazonas; no Norte e Nordeste serão 50, no total
Previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025.
Dos 50 aeroportos que o governo federal anunciou que vai leiloar na Amazônia Legal e no Nordeste, 15 estão no Amazonas. Com o leilão de todos aeroportos nas duas regiões, o governo espera movimentar R$ 3,4 bilhões em investimentos na primeira fase do programa AmpliAR.
A previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025.
As informações são do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (16).
O programa inclui pistas de administração municipal ou estadual, localizadas em municípios como Balsas (MA), Rorainópolis (RR) e Oiapoque (AP).
O objetivo é sanar o déficit de infraestrutura nesses locais, assim como estimular a aviação comercial em alguns desses municípios.
Segundo o ministro, algumas concessionárias já demonstraram interesse em administrar os aeroportos e estão realizando visitas técnicas.
Aeroportos no Amazonas
Amazonas (AM)
- Carauari
- Eirunepé
- Lábrea
- São Paulo de Olivença
- Santo Antônio do Içá
- Barcelos
- Manicoré
- São Gabriel da Cachoeira
- Fonte Boa
- Santa Isabel do Rio Negro
- Itacoatiara
- Borba
- Maués
- Parintins
- Apuí
Ao todo, o programa deve contar com 100 aeroportos regionais deficitários. Por isso, o governo não espera conseguir transferir todos dessa lista para empresas privadas.
Eles serão apresentados para as concessionárias que já operam no país. E, no leilão, serão divididos em blocos para tornar a operação mais atrativa.
Na disputa, as concessionárias vão se comprometer a fazer investimentos e operar os terminais regionais (fora dos grandes centros urbanos).
Em troca, as empresas vão poder mudar os termos dos contratos já vigentes nos grandes aeroportos que estão sob sua operação.
Há quatro formas de ajustar esses contratos em andamento em grandes aeroportos:
- desconto em outorga, se ainda tiver valor a ser quitado;
- aumento de prazo do contrato a até mais cinco anos;
- aumento de tarifa (alternativa que o governo tentará evitar pelo impacto político);
- substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas em aeroportos que já estão operando e não serão mais necessárias.
A ideia é ampliar investimentos nessas regiões mais afastadas dos grandes centros, pois mais empresas passam a ter interesse por locais mais conectados com o país.
É possível que esses terminais tenham aumento de aviação comercial, mas o governo acredita que as concessões terão mais viés de crescimento econômico da região, além de permitir que moradores de comunidades isoladas possam ser socorridos mais rapidamente em casos de emergência.
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