Governo do Amazonas vai aumentar ICMS do óleo diesel, informa deputado estadual

O deputado Fausto Jr. (MDB) informou, nesta terça-feira, que o governo do Amazonas autorizou o aumento de referência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMS) sobre o óleo diesel vendido nos postos de combustíveis. Segundo ele, a medida começa a valer dia 1º de abril, na contramão dos governos dos estados do Pará, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará e Maranhão, que mantiveram o ICMS inalterado.

Fausto Jr. disse que foi informado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é vinculado ao Ministério da Economia, que o Amazonas havia autorizado o reajuste para o diesel. “Não podemos aceitar aumento de imposto nesse momento, quando a economia do Brasil e dos Estados está fragilizada por causa da pandemia”, alertou o deputado.

Para conter o aumento no preço dos combustíveis, o governo Federal propôs ao Confaz que o sistema que calcula a base de preços seja modificado. Ao invés de ser reajustado a cada 15 dias, a proposta é que o cálculo seja revisto a cada três meses, disse.

O deputado disse que a base de cálculo do combustível é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Cada Estado define seu PMPM, de acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda. Ele denunciou o problema e pediu a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na tentativa de reverter o aumento do imposto, com a participação de representantes da Sefaz, de donos de postos de combustíveis e de órgãos de defesa do consumidor.

A reunião seria realizada pelas comissões de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente da Casa.

Desde o início do ano, Fausto Jr. defende a redução progressiva da carga tributária sobre combustíveis no Amazonas para oferecer gasolina, álcool e diesel a preços mais baixos e, dessa forma, reaquecer a economia na capital e interior. “Temos que buscar meios para reaquecer a economia. O aumento de impostos causa um efeito contrário, com menos consumo, menos empregos e mais crise”, afirmou.