Governo do Amazonas registra queda na arrecadação nos 3 primeiros meses de 2023

A arrecadação do Poder Executivo do Amazonas caiu 11,1% nos três primeiros meses de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com números no Portal da Transparência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). De janeiro a março de 2023 foram arrecadados R$ 6,73 bilhões (R$ 6.732.936.610,41), contra R$ 7,48 bilhões (R$ 7.480.294.532,25) em 2022.

Levantamento realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Frebrafite) mostra que o Amazonas perdeu R$ 241,1 milhões em arrecadação do ICMS no segundo semestre do ano passado. A lei federal sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal fator que influenciou a queda.

No total, os Estados brasileiros perderam R$ 44,2 bilhões no período, apesar da alta dos tributos verificada no ano passado por causa do crescimento da economia e da inflação alta (que mantêm os preços elevados). Isso, no entanto, não amortizou o impacto da baixa no ICMS sobre as arrecadações estaduais.

A redução entre 17% e 18% de alíquotas básicas no imposto atingiu as principais fontes de arrecadação (combustíveis, energia elétrica e comunicações).

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores defenderam a recomposição do tributo como pauta prioritária no diálogo com o governo federal. Apesar da falta de uma proposta consolidada, eles demonstraram disposição para apontar uma saída para o problema.

A pesquisa realizada pela Febrafite aponta que doze estados tiveram perdas que superam R$ 1 bilhão no ICMS – Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, foram R$ 37,8 bilhões em arrecadação de tributos sobre combustível, energia, comunicações e transportes.