Governo do Amazonas mantém silêncio sobre fraude em compra de ventiladores pulmonares

Quase 72 horas após a imprensa nacional informar que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, considera que há indícios relacionados ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) na compra de ventiladores pulmonares, por R$ 2,9 milhões à FJAP & Cia Ltda., o governo do Amazonas ainda não se manifestou oficialmente. O ministro decidiu que a competência sobre as investigações relacionadas à compra é do próprio STJ.

O governo estadual também não se manifestou sobre a constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que investiga os gastos com saúde, com foco no período da pandemia de Covid-19, na última sexta-feira, de que a compra dos ventiladores pulmonares foi um esquema para lucrar às custas do erário. O governador do Estado, Wilson Lima (PSC), também não se manifestou.

Na última quarta (10), o Ministério Público estadual deflagrou a Operação Apneia, que investiga a compra de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). Segundo as investigações, o contrato de compra dos respiradores foi direcionada, e o fornecimento apresenta indícios de superfaturamento.

Diante da deflagração dessa operação, o ministro Falcão avocou a investigação, isto é, mandou o MP estadual enviar para o STJ todas as informações.

A CPI da Pandemia constatou que a FJAP comprou os equipamentos da Sonoar, no dia 8 de abril, às 15h01 e vendeu, 2 horas e 38 minutos depois, por R$ 2.480.000,00 para o Estado, por R$ 2.976.00 mil, com lucro real de R$ 496 mil em pouco mais de duas horas. E que a Sonoar havia comprado os equipamentos, seis dias antes, por R$ 1.091.000 e revendeu com lucro de R$ 1,5 milhão.

O relatório da CPI sobre a compra de 28 respiradores hospitalares diz que a primeira irregularidade foi a troca proposital, por parte da Susam, do modelo de respirador que seria comprado para atender pacientes com coronavírus. Ao invés de adquirir respiradores para uso em UTIs (modelo ID-126409), a secretaria comprou modelos portáteis (modelo ID-120472), usados em ambulâncias.

A CPI informou que, por causa da troca, nenhum dos 28 aparelhos pode ser usado nas UTIs dos hospitais da rede pública. A Susam não soube explicar por que trocou o modelo, o que pode ter causado a morte de vários pacientes com coronavírus.

Outra irregularidade constata pela CPI foi o processo licitatório para compra dos aparelhos. A empresa Sonoar apresentou à Susam o orçamento de R$ 2,48 milhões para fornecer 28 respiradores. Embora a empresa tivesse o menor preço no processo licitatório, ela foi excluída do pregão.

A vencedora da licitação foi a empresa FJAP e Cia, que cobrou R$ 2,97 milhões pelos 28 aparelhos. A empresa ficou conhecida por ser uma revendedora de vinhos. Por causa da manobra, o governo do Estado pagou R$ 496 mil a mais pelos respiradores.

Após investigação, a CPI constatou que a FJAP não tinha os aparelhos para fornecer ao governo, por isso comprou os respiradores da Sonoar, que havia sido excluída do pregão pela Susam.

Para justificar o alto preço dos aparelhos, a FJAP argumentou que as máquinas vinham dos Estados Unidos, e que devido à falta de respiradores para atender o mercado, o preço foi inflacionado pelos vendedores internacionais.

Porém a CPI descobriu que os aparelhos não foram importados. As máquinas já estavam em Manaus, o que não justifica o sobrepreço cobrado pela FJAP. A Sonoar também foi desmascarada, pois mentiu ao dizer que os respiradores tinham que ser comprados com urgência em fábricas dos Estados Unidos e China.

Por causa da manobra, um respirador que custa em média R$ 45 mil foi vendido para Susam por R$ 104 mil.

No final da reunião da última sexta-feira, a comissão aprovou convocação do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, do sócio da empresa FJAP, Fábio Passos, e de três servidores do segundo e terceiro escalão da Susam.

Eles serão ouvidos na próxima terça (16) e quarta-feira (17). “A CPI não vai parar. O trabalho será transparente e analisará todas as denúncias”, acrescentou Péricles.