Governo do Amazonas diz que precisa solicitar empréstimo de R$ 393 milhões ao BID para obras

Um novo pedido do Governo do Amazonas para obter dinheiro emprestado do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta segunda-feira (11).

De acordo com o projeto apresentado ao poder legislativo, o governo estadual justifica que precisa de mais US$ 80 milhões (cerca de R$ 393 milhões na cotação atual, de R$ 4,91) para realizar obras em escolas da rede pública do estado. O projeto deve ser analisado ainda nesta semana, a última dos trabalhos legislativos deste ano.

As obras, segundo o projeto de lei, ocorrerão no âmbito do programa Padeam II (Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas). O objetivo, segundo o governo, é “ampliar a oferta de vagas de matrículas e melhorar a qualidade da educação do Estado do Amazonas”.

O empréstimo ocorrerá com garantia da União e a aplicação do dinheiro no projeto será com contrapartida de U$$ 20 milhões (R$ 98 milhões) do governo estadual.

Em maio deste ano, a Cofiex ( Comissão de Financiamentos Externos), do governo federal, autorizou o estado a realizar a “preparação de cooperação financeira no valor de US$ 100 milhões”, sendo o valor de empréstimo do BID até US$ 80 milhões e a contrapartida de até US$ 20 milhões.

Este é o quarto pedido de empréstimo que o governo estadual envia à Assembleia Legislativa. Os outros três foram aprovados pelos deputados no mês passado. Juntos, eles somaram R$ 2,4 bilhões.

O primeiro, no valor de R$ 220 milhões, do Banco do Brasil, foi autorizado no dia 1º de novembro. O segundo, de US$ 200 milhões (R$ 980 milhões), com o BID, e o terceiro, de R$ 1,5 bilhão, com Banco do Brasil, foram aprovados no dia 29 de novembro.

Projeto de lei, na íntegra.