Governo do AM dispensa licitação de R$ 18,4 mi para enciclopédia online sob crítica de professores

O governo do Amazonas, via Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) dispensou licitação e vai pagar R$ 18,4 milhões à Editora Planeta do Brasil Ltda. para fornecer acesso à enciclopédia Barsa, via internet aos alunos do Ensino Médio das escolas estaduais de Manaus e Região Metropolitana.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) Ana Cristina Rodrigues, questionou o gasto. Segundo ela, muitos estudantes sequer têm acesso à internet e conseguiram assistir as aulas virtuais oferecidas pelo governo do Estado ao longo da pandemia de Convid-19.

“Nos surpreendeu a notícia de que a Seduc compra uma enciclopédia para alunos da Região por R$ 18,4 milhões. Isso não tem efeito nenhum, uma vez que nossos alunos, na sua grande maioria, não possuem acesso à internet. Logo, esse valor seria muito melhor utilizado se disponibilidade para cada aluno internet e condições de uso”, disse Ana Rodrigues.

O contrato foi publicado na edição do dia 25 de agosto do Diário Oficial do Estado, assinado pelo secretário de Educação do Amazonas, Luis Fabian, considerando que “o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado”.

A presidente do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), Helma Sampaio, disse que os trabalhadores sempre desconfiam das dispensas de licitação do governo. “O governador deveria ter ouvido o sindicato logo no início do processo de ensino à distância, onde nós reivindicamos que todo o suporte tecnológico fosse dado aos professores e aos alunos para que ele pudesse ser proveitos e obter os melhores resultados. Mas o governador e o secretário não viabilizaram o suporte que poderiam ter dado. Nós sabemos que os nossos alunos precisam de um apoio tecnológico para que possam acompanhar com mais sucesso as atividades pedagógicas que são feitas à distância”, afirmou.

A portaria informa que o acesso pelos alunos da rede pública estadual ao conteúdo será on-line, ou seja, o estudante precisa ter um computador com acesso à internet. De acordo com o site de vendas da Barsa (https://www.barsashop.com.br/), a enciclopédia on-line ‘Barsa na Rede’ custa R$ 299 por usuário, pelo período de um ano. Na promoção, sai por R$ 239,00 ou 10 vezes  sem juros de R$ 23,90. Os R$ 18,4 milhões dariam para comprar cerca de R$ 77 mil assinaturas.

Em março deste ano, a Seduc também contratou outra empresa, a BP Comércio e Serviços de Edição de Livros, para fornecer livros paradidáticos no período da quarentena da Covid-19 no Amazonas. De acordo com o Portal da Transparência, a empresa já recebeu R$ 8,61 milhões.