Governo do AM contrata empresas suspeitas de corrupção para recuperar estradas

O governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) publicou  contratos que somam R$ 39,7 milhões com quatro empresas para manutenção de oito estradas estaduais, este ano. Três contratos foram publicados no Diário Oficial do último dia 3 de março. Pelo menos duas das empresas contratadas, têm histórico de envolvimento em casos de corrupção: a Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais, que fará a recuperação dos 80 quilômetros da Estrada de Balbina, por R$ 11,6 milhões, e a Alto Rio Empreendimentos e Construções  Ltda., que fará manutenção na estrada que liga Novo Aripuanã a Apui, por R$ 1,5 milhão.

A Ecoagro foi denunciada, junto com o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira René Coimbra por fraude em licitação. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco ) e da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou ação penal pública contra seis pessoas, em março de 2019.

René Coimbra governou São Gabriel da Cachoeira entre os anos de 2013 e 2016 e a fraude, segundo o MP-AM, ocorreu no procedimento licitatório da limpeza pública e coleta de lixo urbano no ano de 2013 e alcançou o valor de R$ 1,15 milhão, com o intuito de beneficiar os parentes do então prefeito. Além do ex-prefeito, foram denunciados o pregoeiro da Prefeitura na época, Carlos Sebastião dos Santos Gonçalves (cunhado do ex-prefeito) e os sócios Ecoagro João Hipolito do Valle Junior e Marcelo Palhano Sanches, pois articularam para obter a desclassificação ilícita de outras empresas de certame e atuação combinada dos procuradores de outras empresas com o objetivo vencerem o certame.

A Alto Rio, com nome fantasia Rio Preto Empreendimentos, é do ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Fullvio da Silva Pinto, segundo os sites Cnpjs.rocks, Cnpj.world  e Econodata.com.br.

Fullviu Pinto tem cinco citações de contas irregulares na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas dele, de 2011, como prefeito de Rio Preto da Eva, foram julgadas irregulares e ele teria que devolver cerca de R$ 7 milhões aos cofres públicos por conta das irregularidades encontradas, entre elas a ausência de comprovação da efetiva liquidação das folhas de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Ecoagro deve realizar obras e serviços de engenharia para conservação e manutenção da rodovia AM-240, em 660 dias corridos, por R$ 11.631.808,01, dos quais já foram empenhados R$ 2.048.288,56. A Alto Rio deve realizar obras e serviços de engenharia na AM-174 (não pavimentada), a fim de garantir a trafegabilidade da estrada, em Novo Aripuanã, por R$ 1.563.678,15.

Outros contratos

A Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda., nome fantasia Evolutin Engenharia, dos empresários Francisco Xavier da Silva Neto e Daniel Teles da Silva, ganhou um contrato de R$ 13.554.969,11 para conservação e manutenção das rodovias AM-070 (Manaus-Manacapuru), que está sendo duplicada por outra empresa; AM-352 (Estrada de Novo Airão); AM-452 (Estrada da Colônia do Caldeirão) e AM-453 (Colônia Bela Vista), com prazo de 600 dias. Desse contrato já foram empenhados R$ 2.655.268,15.

As obras para manutenção da AM-254 (Estrada de Autazes) e da AM 354 (Estrada de Manaquiri) serão feitas pela PR Construções e Terraplanagem e custarãoR$ 12,5 milhões.