Governo Federal cria grupo para combater garimpo ilegal em terras indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) a criação de um grupo de trabalho para elaborar, em 60 dias, medidas de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas.

A regulamentação da mineração nessas terras era defendida pelo governo Jair Bolsonaro. O combate ao garimpo ilegal ganhou destaque nas ações do novo governo, neste começo de ano, em razão da crise sanitária vivida pelos indígenas Yanomami em Roraima.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda com os ministros José Múcio (Defesa), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para tratar do tema.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, e a futura presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, também participam.

‘Gravíssimas violações’ de direitos

Na portaria que cria o grupo de trabalho, o ministério cita “gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica”.

“[…] inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas Yanomamis (Roraima), nos últimos 4 anos”, diz o texto.

A portaria indica ainda que a exploração de minério nas terras indígenas e a venda desses bens pode caracterizar crimes como:

– de bens da União;
– falsidade ideológica;
– lavagem de dinheiro;
– e condutas previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Ministérios e polícias

O grupo de trabalho será coordenado pela secretaria de Acesso à Justiça, estrutura inédita criada pelo governo dentro do Ministério da Justiça.

A pasta também indicará representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Além de autoridades da área de segurança, o grupo terá representantes de cinco ministérios: Povos Indígenas, Minas e Energia, Defesa, Fazenda e Direitos Humanos.