Gestão de Wilson Lima reduziu despesas com Segurança Pública, diz estudo

O Amazonas reduziu as despesas com Segurança Pública em 2020, segundo ano da gestão do governador Wilson Lima (PSC), na comparação com 2019, mesmo batendo recorde de arrecadação, segundo dados do estudo ‘O enfrentamento da Covid-19 e o financiamento das políticas públicas de segurança em 2020’, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estudo informa que o Amazonas foi um dos 17 Estados brasileiros que reduziram as despesas com Segurança (AC, AM, BA, ES, GO, MA, MS, MG, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SP, SE e TO).

De acordo com o Portal da Transparência do Estado, na função Segurança Pública, o governo do Amazonas registrou pagamento de despesas de R$ 2,21bilhões em 2019, contra R$ 2,20 bilhões em 2020. E arrecadou R$ 19,8 bilhões em 2019 e R$ 22,7 bilhões, em 2020. Os números não consideram a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 4,31% em 2019.

A União, por sua vez, segundo estudo, apresentou crescimento de 18,1% no total de despesas com a função segurança pública, que chegou a R$ 13,2 bilhões em 2020. O crescimento das despesas da União no ano de 2020 se deveu basicamente ao aumento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que chegou a R$2 bilhões em valores empenhados (R$1,5 bi em valor liquidado).

Este recurso só foi possível graças a Medida Provisória 841, de 2018, que foi convertida na lei 13.756 de 12 dezembro de 2018, e garantiu recursos permanentes oriundos das verbas das loterias geridas pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o FNSP e para o Fundo Penitenciário Nacional. Dados extraídos do relatório de Repasses Sociais da Caixa indicam a transferência de valores de R$1,55 bilhões para o FNSP e de R$170 milhões para o Fundo Penitenciário Nacional.

Roubos

O número de roubos a bancos e de cargas cresceram no Amazonas de 2019 para 2020, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A número de roubos a instituições financeiras cresceu 60,5% e o roubo de cargas aumentou 97% no período.

O dado de roubo a instituição financeira inclui “roubo a instituição financeira”, “roubo em caixa eletrônico”, “roubo com subtração do caixa eletrônico” e “roubo a veículo de transporte de valores – carro forte”.

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