Amazonas
Fundação do Índio do AM faz contrato de R$ 6,9 milhões para material de ‘festividades’, incluindo palanque
O contrato representa 32,5% (um terço) do total do orçamento autorizado para este ano da FEI.
A Fundação Estadual do Índio (FEI) do Amazonas publicou Extrato de Termo de Contrato no valor de R$ 6,99 milhões para “eventual fornecimento de material para festividades e homenagens” , com a empresa D.M. de Aguiar Eireli, sem precisar fazer sua própria licitação, em adesão a uma Ata de Registro de Preço da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aadesam).
O Extrado do Termo de Contrato 004/2022-FEI foi assinado pelo diretor-presidente da Fundação, Zenilton de Souza Ferreira, no último dia 18 e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em adesão à Ata de Registro de Preço 001/2022, do Pregão Presencial SRP 001/2022-CL/Aadesam, com prazo de vigência de 8 meses, de 18/05/2022 a 18/12/2022., no valor global de R$ 6.999.990,00, ou R$ 874.998,75 mensais.
A FEI é responsável por formular, coordenar e executar as políticas públicas indigenistas de etnodesenvolvimento sustentável e a preservação dos valores étnicos, culturais e históricos no estado do Amazonas.
De acordo com o governo do Estado, a 1ª Feira do Artesanato Indígena, em Rio Preto da Eva (AM), nos três primeiros dias de abril deste ano de 2022, gerou R$ 50 mil em vendas. Se o valor do contrato com a D.M. de Aguiar Eireli fosse divido por esse valor, daria para pagar as vendas dos indígenas em 140 feiras do mesmo tipo e com o mesmo resultado.
O contrato representa 32,5% do total do orçamento autorizado para este ano da FEI, de 21.479.233,33, também de acordo com o Portal da Transparência do Estado. Em fevereiro de 2022, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) anunciou acréscimo de R$ 10 milhões no orçamento da FEI, como “incentivo” às “políticas públicas e programas voltados aos povos indígenas”.
De acordo com o Portal da Transparência do Estado, o contrato é para fornecimento de material de festividades para A Feiras Estadual do Artesanato Indígena e feiras itinerantes. Inclui praticável para segurança e filmagem, equipamentos de iluminação, palcos, tendas, climatizadores, mesas, cadeiras, toalhas, equipamentos de projeção de imagens em telões, produção de vídeo, camarins, arquibancadas, banheiros químicos, equipamentos de sonorização, cabine de som, conteineres, cercas, gradis, tapumes, grupos geradores camarotes e palanques.
Veja os detalhes do contrato:
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