Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado aponta dificuldades da Saúde básica no Amazonas

Fiscalização do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para acompanhar o desempenho dos municípios do Amazonas nos serviços de saúde da atenção básica, constatou que nenhum município do Amazonas alcançou metas na saúde da criança e em doenças crônicas. E, em relação à saúde da mulher, apenas quatro municípios cumpriram as metas.

De acordo com o relatório de fiscalização, publicado nesta quinta-feira (22/09) no site do TCE, 56 municípios não alcançaram a meta da estratégia de pré-natal, 58 não alcançaram a meta na estratégia da saúde da mulher e nenhum alcançou as metas na saúde da criança e de doenças crônicas.

Os resultados do indicador da proporção de crianças de 1 ano de idade vacinadas contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada revelam o diagnóstico recente de queda das coberturas vacinais: nenhum município do Amazonas atingiu a meta fixada de, no mínimo, 95% (da cobertura vacinal no primeiro quadrimestre de 2022.

O documento é um relatório de acompanhamento com os resultados parciais do acompanhamento a cargo do Deas aprovado pelo TCE para o Plano de Fiscalização de 2022. Haverá uma próxima fase do acompanhamento quando da avaliação do desempenho dos municípios no segundo quadrimestre de 2022 pelo Ministério da Saúde.

Ao final do exercício, após a avaliação do terceiro quadrimestre, serão elaborados os relatórios individualizados por município com a consolidação dos resultados do acompanhamento registrado ao longo do ano de 2022. Os dados parciais também poderão servir de base para a elaboração das propostas de fiscalização por meio de auditorias para o próximo exercício, ocasiões que possibilitarão conhecer “in loco” a realidade dos municípios que apresentaram as maiores dificuldades para avançarem na melhoria dos indicadores.

O relatório tem por finalidade apresentar os resultados parciais da fiscalização e oportunizar ao colegiado da Corte de Contas o acompanhamento do desempenho das gestões estadual e municipais do SUS na atenção primária em saúde no âmbito do programa Previne Brasil.