Deputado propõe abertura de CPI para investigar alta de preço dos combustíveis no Amazonas

A alta do preço da gasolina foi tema do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (13). O parlamentar sugeriu a criação de uma nova “CPI da Gasolina” na Casa Legislativa, caso não fique clara a explicação sobre o novo reajuste no preço do combustível.

O deputado afirmou que irá ingressar com um requerimento de convite, em caráter de urgência, para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro/AM) e Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) discutam sobre a composição do valor cobrado nas bombas de gasolina, que chegou a R$ 6,29 nos postos em Manaus.

“Temos que chamar aqui as distribuidoras, sindicato dos postos, ANP e Defensoria para entendermos, em nome da sociedade, essa questão do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Por isso, estou propondo essa reunião para debruçarmos e entendermos como é essa fórmula do preço, precisamos investigar a questão dos combustíveis, que está insuportável”, disse Wilker, em seu pronunciamento na tribuna.

“E aí se não ficar claro para esta Casa, eu defendo o instrumento jurídico da CPI, mas não aquela primeira que foi florzinha, tanto que no relatório final não constou nem o ICMS do Governo. A questão do combustível precisa ser uma pauta comum desta Casa”, ressaltou o deputado.

Conforme o anúncio da Petrobras, o preço médio da gasolina nas refinarias passou de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro. Para o GLP, o preço médio passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg.

Outro fator que faz encarecer o produto é o ICMS. No Amazonas, atualmente, a alíquota do imposto para os combustíveis está em 25%, resultando na variação do preço da gasolina de R$ 6,15 a R$ 6,30 em Manaus. Deste valor é cobrado R$ 1,575 de ICMS, o que poderia diminuir para até 4,73 o litro.