Amazonas

Empresa de escândalo na Seduc concorre e perde licitação para transporte escolar

O resultado de licitação mostra que, para o próprio governo, a Dantas Transporte não tinha condições de prestar serviço de transporte escolar e que foi mantida no serviço na Seduc, mesmo após o escândalo.

Redação
18/07/20

oogle News

A Dantas Transporte, que ganhou, com dispensa de licitação, um contrato milionário no primeiro ano da gestão do governador Wilson Lima (PSC), não obteve o mesmo sucesso, quando teve que participar de processo licitatório, competindo em preço com outras do mercado. O serviço que a empresa prestou para o governo e que agora concorreu em licitação é o de transporte escolar.

Na licitação, que a Secretaria de Educação (Seduc) foi obrigada a realizar este ano, por recomendação do Ministério Público do Estado, a Dantas Transporte participou em apenas um lote e ainda assim não venceu e ficou fora da concorrência.

No pregão, realizado em março, foram licitados 8 lotes, que somaram R$ 115,5 milhões. A Dantas concorreu no Lote 2, com proposta de R$ 27,1 milhões. Mas quem venceu foi a F C Transporte e Turismo Eireli, com R$ 24,2 milhões.

No primeiro ano do governo de Wilson Lima, a Dantas foi contratada sem licitação por R$ 46,6 milhões, inicialmente por 180 dias, sob alegação de emergência. De acordo com o Portal da Transparência do Estado, a Dantas Transporte recebeu da Seduc, desde o ano passado, R$ 82,84 milhões.

O dono da empresa, Francisco Dantas, disse, em declaração gravada ao Ministério Público de Contas (MPC), que não prestava integralmente o serviço e que pagava “mensalinho” a políticos para manter o contrato. Mas, convocado para uma reunião a portas fechadas na Assembleia legislativa do Estado (ALE), ele negou. A declaração se transformou no primeiro grande escândalo, ainda no início da gestão do governo Wilson Lima, derrubando o então secretário de Educação, Luiz Castro.

A licitação para o transporte escolar no Estado foi realizada em março . Este mês, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) aprovou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) dando um prazo de 180 dias para o governo do Amazonas, via Seduc, realizar e concluir o processo licitatório para a contratação de transporte escolar no Estado.

Também no ano passado, em agosto, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) ingressou com representação contra a Seduc em decorrência das irregularidades no transporte escolar. Na época, a secretaria informou que tinha “ total interesse em colaborar com os órgãos de controle e apurar e identificar quaisquer irregularidades na execução do contrato nº 10/2019”. Foi anunciada uma comissão de sindicância, que ainda não divulgou nenhum resultado.

Veja quem venceu a licitação, por lote e valor:

Lote 1

MILLENNIUM LOCADORA LTDA: R$ 11.927.140,00

Lote 2

F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI: R$ 24.225.764,00

Lote 3

NORTESUL LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI: R$ 7.329.600,00

Lote 4

NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; R$ 7.779.556,00

Lote 5

R V ONO & CIA LTDA: R$ 11.474.148,00

Lote 6