Em Humaitá (AM), presidente do Supremo diz que “é impossível exagerar a importância que a Amazônia tem para a humanidade”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou nesta terça-feira (18) os serviços prestados pelo sistema de Justiça durante a segunda edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em Humaitá (AM) e disse que “é impossível exagerar a importância que a Amazônia tem para o Brasil, para o mundo e para a humanidade””

O ministro conversou com moradores locais, que aguardavam documentos e benefícios previdenciários. Ele também entregou título de terra a duas famílias. Barroso enfatizou a importância da região amazônica para a humanidade.

“A Amazônia é a maior prestadora de serviços ambientais do planeta pelo seu papel de armazenamento do carbono. Quando se derruba a floresta, se perde esse serviço ambiental. É impossível exagerar a importância que a Amazônia tem para o Brasil, para o mundo e para a humanidade”, disse Barroso.

Além de atendimento da Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público, os cidadãos tiveram à disposição informações de órgãos do Executivo federal (como o INSS, a Funai e o Incra).

O atendimento na cidade é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de diversos órgãos municipais, estaduais e federais.

Desmatamento evidente

Na segunda-feira, em sua fala no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, em Altamira (PA), Barroso enfatizou a importância da presença do Judiciário na região. “Estamos em uma das áreas mais cruciais da Amazônia. O futuro da humanidade está sendo decidido aqui. A mudança climática não é uma questão abstrata; ela está acontecendo agora”, destacou o ministro.

Barroso defendeu a colaboração entre o meio ambiente e o agronegócio e ressaltou a necessidade de uma atuação coordenada do Judiciário para acelerar processos relacionados ao desmatamento. “Estou aqui como parceiro, buscando o melhor para esta região”, afirmou.

A visita teve como objetivo pedir ao TJ/PA e ao TRF da 1ª região prioridade para cerca de 10 mil processos ambientais na região. Os sete tribunais competentes nos 15 municípios abrangidos pelo Projada, que registraram os maiores níveis de desmatamento em 2022, serão formalmente oficiados com a lista dos processos a serem priorizados.

Antes do evento, Barroso sobrevoou áreas desmatadas em Altamira ao lado do ministro Herman Benjamin, do STJ, e dos presidentes do Ibama e do ICM-Bio. 

Após o sobrevoo, Barroso afirmou que o desmatamento na Amazônia é evidente, com grandes áreas desmatadas irregularmente, incluindo terras públicas e indígenas, sem respeito às reservas legais. “Temos um problema significativo nesta região que precisa ser enfrentado”, disse.

Além do combate ao desmatamento, Barroso mencionou a necessidade de considerar a oferta de oportunidades para os habitantes da Amazônia, como a bioeconomia da floresta. No entanto, sublinhou que a responsabilidade do Judiciário é cumprir a legislação que impede o desmatamento desordenado.