Dono da FJAP diz à CPI que emprestou R$ 2,5 milhões para fazer a compra de ventiladores e revender à Susam

O empresário Fábio Passos, dono da FJAP & Cia. Ltda., que vendeu 28 ventiladores pulmonares ao governo do Amazonas por R$ 2,96 milhões, disse que comprou os equipamentos com R$ 2,5 milhões emprestados do empresário Cristiano da Silva Cordeiro, da Big Trading, ex-dono do supermercado Big Amigão e envolvido, em 2006, na Operação Saúva, da Polícia Federal (PF), que investigou fraudes em licitações para a compra de alimentos para as Forças Armadas, merenda escolar e programas sociais do governo federal no Amazonas.

A informação foi dada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Amazonas que investiga os gastos do governo do Amazonas na área de saúde, com destaque para o período da pandemia de Covid-19.

Em 2006, A PF prendeu, em operação realizada em seis Estados e no Distrito Federal, 30 pessoas acusadas de participar de quadrilha que fraudava licitações para compra de alimentos para as Forças Armadas, merenda escolar e programas sociais do governo federal no Amazonas.

Na Operação Saúva foram presos empresários e funcionários públicos – entre eles, dez militares -, todos indiciados por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha, entre outros crimes.

No Amazonas, em um ano, a PF e a Receita Federal apuraram fraudes em licitações e compras superfaturadas num total de mais de R$ 126 milhões. Eram alimentos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pelo Exército, pelo governo do Estado e pelas prefeituras de Manaus e de Presidente Figueiredo (AM).

Entre os presos à época estavam o então secretário-executivo da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o superintendente da Conab, Juscelino de Souza Moura, e Manoel Paulo da Costa, assessor do então vice-governador do Estado. O empresário Cristiano da Silva Cordeiro era considerado a “saúva-rainha” pela PF. Era dele o grupo de empresas com maior movimentação no esquema: a Gold Distribuidora de Alimentos, a Norte Distribuidora, a Distribuidora Petrolina, a Global Logística e a Big Norte.

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Kércio Pinto, citou ainda outros três empresários amazonenses como líderes dos outros grupos: Lamarck Barroso de Souza, Ricardo de Oliveira Lobato e José Maurício Gomes Lima – este, irmão de Cristiano da Silva Cordeiro.

Cordeiro comandava o esquema pelo qual as empresas se juntavam para oferecer gêneros alimentícios a órgãos federais, estaduais e municipais. “Eles fraudavam licitações para merenda escolar, para refeições do Exército e também para a de ribeirinhos, durante a seca do ano passado, por meio de licitação com a Conab, que fornecia as cestas para o governo estadual”, disse Pinto.

Fábio Passos negou qualquer irregularidades no processo e disse que apenas agiu como empresário, que viu uma oportunidade para fazer negócios. Disse também que sua empresa nunca teve problemas, que idônea, nunca foi processado. E que nunca pensou que iria estar numa situação como essa, com tanta “maldade com ele, a família e funcionários”.

O empresário não soube explicar aos membros da CPI como conseguiu, sem conhecer ninguém dentro da secretaria de Saúde, como informou, vender os equipamentos e receber o pagamento no dia seguinte, quando há dezenas de empresas que já prestaram serviços na área de saúde e ainda não conseguiram receber os pagamentos, até hoje. Disse que o mundo inteiro procurava respiradores em função da pandemia e que o resultado foi por causa de sua competência como empresário.

Contradições

Contradições foram detectadas pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na tarde desta terça-feira (16), em depoimento do sócio-proprietário da FJAP, Fábio José Passos. De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles, a alteração do nome fantasia no momento que estourou o escândalo da compra de respiradores no Amazonas, o recebimento duas horas após a entrega parcial e, ainda, o empréstimo de R$2 milhões – mesmo diante da pandemia – para compra dos equipamentos foram alguns pontos questionados pelos parlamentares .

“O senhor Fábio apresentou inúmeras contradições durante depoimento. Mudar o nome fantasia e dizer que não sabe qual era antes da alteração, dizer que não conhecia qualquer pessoa e que foi escolhido apenas por meio de entrega de cartão de visita à Susam e receber duas horas depois, com dinheiro de um amigo que se solidarizou com ele em pleno momento de pandemia? É claro que há contradições e fatos não esclarecidos nesta compra”, afirmou o presidente da CPI.

O sócio-proprietário, de acordo com o deputado estadual, entrou em contradição ainda sobre a data de entrega dos equipamentos. “Inicialmente ele disse que entregou e depois recebeu. Depois começou a imputar responsabilidade da entrega para a Sonoar – empresa da qual comprou os respiradores. Já disse que não sabia e não podia assegurar quando foram entregues. Como alguém fornece um equipamento e não acompanha e garante sua entrega?”, questionou Péricles.

Durante reunião, os cinco parlamentares titulares reforçaram o não pronunciamento anterior do empresário e o recebimento em tempo recorde de recebimento do valor do produto, levando em consideração a quantidade de prestadores de serviço que têm prestado serviços ao Executivo Estadual sem receber.

Em segundo depoimento, o senhor Caio Henrique Faustino da Silva, coordenador da Gerência de Projetos da Susam prestou esclarecimentos sobre os trâmites adotados no processo de aquisição dos respiradores.

“O depoente afirmou ter visto tentativa de utilização de seus despachos usados sem permissão para validar outros trâmites e ter sido pressionado a assinar projetos não elaborados pela sua equipe. Se negou e foi exonerado. Sem contar as noites trabalhadas em projetos que no dia seguinte sumiam e dava lugar a novos processos. Isso é grave. Foram graves revelações que apontam ilegalidades nos procedimentos da Susam”, concluiu.

 

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