Documentos relacionam mortes de crianças indígenas a dragas de garimpo, diz Folha

Documentos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) apontam mortes de crianças kanamaris com menos de um ano de idade por diarreia aguda e desidratação severa, em decorrência da atuação de dragas de garimpo numa das regiões mais preservadas da Amazônia. As informações são da Folha de São Paulo.

Ofícios citam o agravamento de saúde, pela mesma causa, de outras crianças com menos de cinco anos e a morte de adultos katukinas, também por diarreia.

O caso ocorreu na região do médio rio Juruá e rio Jutaí, no Amazonas. Os kanamaris vivem na aldeia Igarapé Preto, um território não demarcado. Os katukinas estão na Terra Indígena Rio Biá, demarcada desde 1997, na região das cidades de Carauari e Jutaí.Segundo os órgãos do governo federal, os óbitos estão associados ao garimpo ilegal de ouro e ao lançamento de mercúrio, resíduos sólidos e outros materiais pesados no rio usado pelos indígenas para as atividades cotidianas.

As mortes de duas crianças e o adoecimento de outras, numa possível relação com o garimpo feito por dragas, ocorreram no início do governo Jair Bolsonaro (PL), em 2019.
Em 2020, o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) no Amazonas instauraram procedimentos para investigar os fatos. As apurações seguem em curso.

A Procuradoria fez diligências e cobrou ações de órgãos do governo federal para retirada das dragas, tendo encontrado resistência por parte do Exército. A PF afirmou que o processo é sigiloso e não deu informações sobre o andamento do inquérito.

O Ministério da Saúde no governo Lula (PT) disse, em nota, que “considera grave a situação legada pela gestão anterior à saúde indígena”. “A Sesai apura com a coordenação do Dsei [Distrito Sanitário Especial Indígena] local os fatos mencionados na denúncia.”

O Dsei Médio Rio Solimões e Afluentes é o responsável pela assistência em saúde na região. Partiu desse distrito as primeiras informações sobre os óbitos e adoecimentos de crianças kanamaris.

A Sesai, vinculada ao Ministério da Saúde, disse ter enviado três profissionais do Mais Médicos ao Dsei Médio Rio Solimões para reforçar o atendimento aos indígenas da região.

A existência de ofícios que documentam a ocorrência de mortes de indígenas em região preservada da Amazônia, e que relacionam os óbitos ao garimpo ilegal, mostra que a realidade vivida pelos yanomamis no governo Bolsonaro não foi um fato isolado.
O avanço do garimpo ilegal na maior terra indígena do Brasil, aceito e estimulado pela gestão passada, levou a uma crise humanitária, sanitária e de saúde no território, com mortes de yanomamis por malária e doenças associadas à fome -desnutrição grave, diarreia aguda, pneumonia e infecções respiratórias.

Em 20 de janeiro, o governo Lula declarou estado de emergência em saúde no território. Em fevereiro, a PF, o Ibama, as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança Pública deram início à Operação Libertação, para tentativa de retirada de mais de 20 mil invasores da terra indígena.

A PF abriu um inquérito para investigar o crime de genocídio contra os yanomamis. Estão no alvo da investigação garimpeiros, operadores da logística do garimpo, gestores de saúde indígena e agentes políticos.

O garimpo ilegal na terra yanomami é praticado principalmente por escavação na beira de rios, com o uso de maquinários pesados e com abastecimento logístico por meio de centenas de voos clandestinos. Na região do médio Juruá, a lógica é outra. A exploração de ouro é por dragas, que conseguem atuar na vastidão amazônica sem serem incomodadas por fiscalização ambiental.

Segundo informação da Funai repassada ao MPF ainda em 2018, a região onde está a Terra Indígena Rio Biá tinha mais de cem dragas operando no garimpo ilegal.

Duas dessas balsas, “com uma equipe significativa”, faziam exploração ilegal de ouro nas margens do rio Biá, perto da aldeia Igarapé Preto, segundo ofício do Dsei Médio Solimões à Funai em 2019 –o documento foi anexado às investigações de MPF e PF.