Deputado e entidades solicitam responsabilização pelas mortes por falta de UTI e oxigênio no AM

O deputado federal José Ricardo (PT-AM) e membros de entidades da sociedade civil organizada encaminharam denúncia aos Ministérios Público do Estado (MP-AM), Federal no Amazonas (MPF-AM), Procuradoria Geral da República (PGR) e ao ministro Ricardo Lewandovisk, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a responsabilização pelo colapso na rede pública de saúde do estado que culminou em mortes de pacientes da Covid-19 por falta de oxigênio hospitalar.

José Ricardo e membros do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), da Comissão Pastoral da Terra/AM e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), tiveram como base as mortes ocorridas em janeiro deste ano, tendo maior repercussão nos dias 14 e 15, em que pacientes foram a óbito por falta de oxigênio hospitalar. Na denúncia, o grupo cobra investigação e responsabilização de agentes públicos e privados, incluindo o presidente da República, ministro da Saúde, governador Wilson Lima, ex-prefeito Arthur e secretários, por tantas vidas perdidas nesse período.

Dezenas de pessoas morreram por falta de oxigênio nos dias 14 e 15 de janeiro, conforme veiculado pela imprensa e denúncias que chegaram ao parlamentar. Mais de 500 pacientes foram transferidos para outros estados por falta de leitos na capital e oxigênio. Foram também os dias em que a FVS registrou o recorde de mortes por Covid em apenas 24h, chegando a 159; e a Prefeitura contabilizou 213 sepultamentos na capital, sendo 109 somente de Covid.

“Um massacre aos direitos humanos, pela falta de assistência adequada para garantia do direito à saúde e à vida. Segundo relatos de pesquisadores, profissionais da saúde e cidadãos, pessoas morreram pela negligência ou incompetência do Governo Federal e Governo do Estado”, declarou Zé Ricardo, destacando que essa tragédia humana anunciada e tão alertada começou em Manaus e hoje se espalhou pelos municípios do interior do Estado.

Conforme os boletins da FVS, somente entre o dia 31 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021, morreram 2.971 pessoas. “E mais mortes podem ter ocorrido por essa causa dias antes do ápice da tragédia anunciada, conforme depoimentos de algumas famílias na nossa representação, que segue sob pedido de sigilo, para a proteção dessas pessoas. Por isso, cobramos a responsabilização criminal e administrativa dos agentes públicos e privados”.

De acordo com o deputado, o Governo Federal não se empenha em acabar com o vírus no país, e Manaus, afirmam as entidades, “é o laboratório a céu aberto da política de extermínio de Bolsonaro”, diante de postura negacionista, negligente e sempre contrária ao lockdown. Nessa mesma linha, diz o deputado, seguiu o governador do Estado, Wilson Lima, no ano passado: concretizou o plano de reabertura das atividades econômicas, colocou em risco cerca de 150 mil alunos e milhares de professores em aulas presenciais e fechou hospital de campanha, além da falta de empenho do então prefeito de Manaus, Arthur Neto, para tomar medidas mais sérias para isolamento.

“Contra a ciência e contra todos que alertavam para uma nova onda da Covid-19, deixaram de se precaver e preparar o Estado e o Município para suportar uma alta demanda de contaminados e doentes”, disparou o deputado.

Cronologicamente, citam-se na representação as ações públicas ocorridas desde o final do ano, para afirmar que “os governantes (federais, estaduais e municipais) foram avisados antecipadamente que faltaria oxigênio na cidade, mas que nada ou pouco fizeram”. Desde novembro, quando a Secretaria de Estado da Saúde já previa que a quantidade de oxigênio comprada seria insuficiente; ao início de janeiro, quando o Governo do Amazonas reuniu-se com representantes do Ministério da Saúde e falou da possibilidade iminente de colapso do insumo em dez dias; e de documento enviado pelo ministro da Saúde ao STF, que, apesar de ciente do iminente colapso já no dia 4 de janeiro, informou que somente no dia 8 desse mês teve acesso ao contexto sobre a ausência de oxigênio.

Sucessivas omissões que também foram confirmadas pelo próprio presidente Bolsonaro, ao afirmar que o “ministro da Saúde chegou no dia 3 de janeiro em Manaus e que nos dias 4 e 5 não havia nada sobre oxigênio e que a White Martins só comunicou quando as reservas de oxigênio já estavam em estado crítico”.

Zé Ricardo e as entidades declararam que o Ministério não providenciou oxigênio, pessoal ou insumos suficientes. “Em vez disso, lançou aplicativo e ainda montou força tarefa para fazer rondas em unidades de saúde e incentivar os profissionais de saúde da cidade a utilizar remédios que seriam preventivos, mas até hoje não comprovados, para a Covid-19. Foi um massacre à vida. E quem esteve envolvido têm de ser responsabilizado”.