Deputado denuncia à Justiça “superfaturamento” em compra de ar condicionado para hospital no Amazonas

O deputado estadual Dermilson Chagas informou que ingressou com uma ação popular, no dia 30 de julho, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), denunciando “superfaturamento” na compra de condicionadores de ar para o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. Segundo o deputado, os equipamentos foram comprados por R$ 1.929.378,70, mas poderiam ter sido adquiridos por R$ 920.280,00, segundo uma pesquisa de mercado feita por sua equipe e que mostram uma diferença de R$ 1.009,098,70.

Dermilson Chagas disse “que o fato específico que chama a atenção diante da clara dilapidação do erário é que os valores apresentados pelo Governo do Estado para a compra de condicionadores de ar superam o dobro dos valores aplicados hoje em dia no mercado”.

Para ele, o valor orçado no projeto básico para a aquisição de 240 aparelhos de ar-condicionado “revela que 80 máquinas de 12 mil BTUs foram adquiridas por R$ 3.349,69, cada. Porém, o modelo mais caro disponível no mercado custa R$ 1.868,00”.

Dermilson Chagas afirmou que “não se trata de um sobrepreço, mas de doloso saque ao erário”. “Se somarmos todo o exposto no orçamento emitido pelo Governo do Estado e dividirmos pelo número de máquinas, cada máquina instalada sai pelo valor de R$ 10.561,98. Um orçamento nos dias de hoje está em anexo nos autos e já foi demonstrado em tela, revelando que há fortes indícios de superfaturamento”, disse.

Dispensa de licitação

A compra dos condicionadores de ar citada pelo deputado integra o projeto de revitalização do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, que, no total, custou mais de R$ 15 milhões, com dispensa de licitação.

“Essa ação simplesmente visa corrigir os erros cometidos. O ar-condicionado que eu comprei pra minha casa de R$ 800, para o Estado estava custando R$ 3 mil. Fiz cotações em várias empresas de Manaus, juntei ao processo e mandei para investigar. Nós temos de ter zelo com o dinheiro público, e isso o Governo não mostrou quando fez a reforma do João Lúcio. Então, nós pedimos que a Justiça faça essa correção e restabeleça a ordem no processo licitatório para que quem superfaturou pague e devolva aos cofres públicos esse excedente”, afirmou o deputado.