Defensorias do Amazonas e do Paraná promovem reencontro entre mãe e filho indígenas em Foz do Iguaçu

Um trabalho conjunto das Defensorias Públicas do Paraná (DPE-PR) e do Amazonas (DPE-AM) reuniu, nesta quarta-feira (22/11), mãe e filho que estavam separados há meses. No início da tarde, no aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), Francelita Manduca Carvalho, mulher indígena da etnia Tikuna, reencontrou o filho adolescente, de 15 anos, que veio de Manaus acompanhado de um servidor da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) do Amazonas, para garantir que ele chegasse em segurança ao Paraná.

Francelita chegou a Foz do Iguaçu em julho deste ano para cursar História na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), acompanhada do filho mais novo, de cinco anos. Na época, ela não pôde trazer o filho adolescente porque ele não tinha RG para poder viajar, apenas a certidão de nascimento.

De acordo com as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para crianças a partir de 12 anos, é necessário apresentar, para embarque aéreo, um documento de identificação que pode ser a cédula de identidade ou o passaporte. A Resolução 400/2016 da Agência, em seu artigo 16, prevê que apenas menores de 12 anos podem ser admitidos para o embarque em voo doméstico mediante a apresentação de certidão de nascimento, portanto, o filho maior de 12 anos que não possui RG não pode embarcar, apenas o de 5 anos, que também só tem a certidão de nascimento.

 

A ideia era que, depois de cursar o primeiro semestre, Francelita voltasse para Manaus para buscar o filho, mas a dificuldade estava em conseguir as passagens, uma de volta para o Amazonas e, depois, outras duas, de Manaus para Foz do Iguaçu.

Ela não tinha perspectiva de buscar o filho mais velho por conta do preço da passagem, então iniciamos uma vaquinha aqui na UNILA”, explica a professora Ana Rita Uhle, coordenadora do curso de História da universidade. “Como o CRAS aprovou uma passagem para ela de ônibus só de ida, começamos uma campanha para pagar a passagem de volta dela e do filho e também a alimentação durante os quatro dias de viagem
Francelita Manduca Carvalho – assistida

Mas o valor arrecadado não foi o suficiente. Foi quando outra professora da UNILA, Ana Alice Eleutério – do curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar – entrou na história. Foi ela que informou a psicóloga da DPE-PR Naíra Frutos Gonzalez sobre a campanha de arrecadação, que, por sua vez, levou o caso à Defensoria Pública para ver como poderiam ajudar.
Atendimento

O primeiro passo foi marcar um encontro com Francelita na sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu para que fosse levantada toda a situação. Na ocasião, ela foi acompanhada de um colega da mesma etnia, que também está na cidade para estudar, porque ela ainda fala e compreende pouco o português. O colega – ou parente, como as pessoas indígenas se chamam – ajudou a traduzir o que ela dizia na língua tikuna para a psicóloga. Foi assim que a DPE-PR tomou conhecimento do caso.

Francelita e a família viviam na Terra Indígena Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, na divisa do Brasil com a Colômbia. Seu marido faleceu no ano passado. Quando foi aprovada para o curso da UNILA, ela levou os dois filhos para Manaus, em seguida deixou o mais velho com uma prima, em uma casa onde vivem outros parentes que foram para a cidade estudar. A ideia era facilitar a busca do adolescente, já que o acesso a Santo Antônio do Içá pela capital amazonense é feito por barco, em uma viagem que leva três dias. Porém, a prima precisou se ausentar e o adolescente estava aos cuidados do namorado dela e outras pessoas que viviam na casa, sem estudar, o que causava preocupação à mãe.

“O que a gente percebeu é que era uma mãe muito aflita, que ainda estava se ambientando em uma nova cidade, com outra cultura, com o objetivo de estudar e ter outras oportunidades. Era um contexto de uma família indígena separada, o que nos trouxe um olhar de cuidado, de acompanhamento e de acolhimento, mas entendendo também que os direitos do adolescente, de estar com a família e acessar escola e documentação, precisavam ser garantidos. E os direitos do outro filho, de cinco anos, também, já que ele estava separado do irmão e teria que ficar aos cuidados de outras pessoas aqui em Foz quando a mãe fosse para o Amazonas”, explica a psicóloga Naíra Gonzalez.
Trabalho em parceria

A partir daí, uma rápida articulação que envolveu a DPE-PR, a DPE-AM e o Governo do Estado do Amazonas permitiu que o reencontro acontecesse. A primeira ação da Defensoria do Paraná foi oficiar a Defensoria do Amazonas para relatar a situação de vulnerabilidade em que o adolescente estava vivendo, buscar auxílio para a obtenção da documentação e intermediar a emissão de passagem aérea para que ele pudesse ir para Foz do Iguaçu.

A DPE-AM, por sua vez, oficiou a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que foi até o local onde o adolescente vivia, conversou com os responsáveis por ele e articulou, junto ao Juizado da Infância e Juventude, a emissão de seu RG e CPF.

A SEJUSC também realizou a compra das passagens aéreas para o adolescente e para o psicólogo Eduardo Rodrigues Machado Junior, que o acompanhou até Foz do Iguaçu para que chegasse em segurança, já que o adolescente também fala muito pouco o idioma português. O resultado foi o reencontro desta tarde. A família já está reunida em casa e a DPE-PR vai continuar acompanhando o caso para garantir que o adolescente seja matriculado na escola o mais breve possível.

“A atuação efetiva, completa e célere só foi possível pela existência de Defensoria Pública instalada e estruturada nas duas cidades em que estavam a mãe e o filho. Enquanto atuávamos nas demandas relacionadas à mãe, a DPE-AM atuava no que se relacionava ao filho”, avalia o defensor público do Paraná, Saymon de Oliveira Ferreira, que atuou no caso. “Mantivemos contato constante para acompanhar o caso e prestar eventuais informações e documentos que fossem necessários, bem como acionar a rede de assistência pertinente”.

A defensora pública do Amazonas Stefanie Sobral, coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), que esteve à frente do caso naquele estado, também comemorou o resultado da ação. “A atuação integrada das Defensorias do Paraná e do Amazonas foi determinante para a superação da vulnerabilidade vivenciada pelo adolescente indígena, que, com apoio de toda rede de proteção, reencontrou sua família”.