Defensoria Pública cobra informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações no Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) informou nesta segunda-feira (05/08) que as recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram o órgão a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv).

Os ofícios encaminhados pela DPE-AM solicitam ações imediatas e informações detalhadas sobre as medidas preventivas e de fiscalização que estão sendo ou serão implementadas para evitar novos acidentes. Os acidentes ocorridos nas proximidades de Manaus e Uarini tiveram origem em incêndios a bordo das embarcações e vítimas fatais. Em Novo Aripuanã, um barco naufragou.

Entre os destinatários dos ofícios estão a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).

Nos documentos, o grupo destaca a necessidade de aprimoramento da fiscalização, com reforço na fiscalização das embarcações para garantir a conformidade com as normas de segurança, incluindo a capacidade de passageiros e a integridade estrutural das embarcações.

O Grupo também solicitou a capacitação contínua das tripulações, com treinamento adequado para a tripulação das embarcações, com ênfase em procedimentos de segurança e combate a incêndios e sugeriu programas de educação e conscientização, com campanhas educativas para passageiros e operadores de embarcações sobre as práticas seguras no transporte fluvial.

Além disso, o ofício ressalta a importância do monitoramento e rastreamento, com utilização de tecnologias de rastreamento em tempo real para garantir respostas rápidas em situações de emergência e infraestrutura de apoio.

Os ofícios, assinados pelos defensores públicos Enio Barbalho, Gabriela Gonçalves, Ícaro Avelar e Yaskara Xavier, pedem urgência nas ações. Para a Marinha do Brasil, o grupo requisitou medidas imediatas adotadas após os incêndios, abertura de inquéritos administrativos e informações sobre as rotinas de fiscalização.

Já para a Antaq, foi feita a solicitação de informações sobre as medidas preventivas e de segurança adotadas, frequência das fiscalizações e utilização de tecnologias de monitoramento. À ARSEPAM, houve um pedido de detalhes sobre as rotinas de fiscalização, novas medidas de prevenção e a existência de planos para melhorar a infraestrutura dos portos.

Ao CBMAM, os defensores solicitaram uma consulta sobre os procedimentos de fiscalização e treinamentos obrigatórios para a tripulação das embarcações. Já para o Ministério Público do Trabalho, houve a solicitação de providências para garantir a segurança dos trabalhadores do setor fluvial e para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um encaminhamento de notícias de fato e solicitação de medidas cabíveis para aprimorar a segurança no transporte fluvial.

Casos

No sábado, dia 27 de julho, o barco Comandante Souza III pegou fogo no Rio Negro, nas proximidades de uma comunidade que fica a 40 minutos a oeste de Manaus, deixando 4 mortos. A embarcação, estava em situação irregular, informou a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.

Na segunda-feira, dia 29 de julho, uma tragédia abalou a Comunidade de Porto Braga, no Rio Solimões. A embarcação “M Monteiro” pegou fogo, resultando na morte de cinco pessoas.

Na quinta-feira (01/08) a embarcação “Encontro das Águas”, que transportava agricultores, naufragou próximo do município de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas. Não há registro de mortos.