Defensoria: pacientes de Covid-19 estão morrendo à espera de remoção no interior doAmazonas

“Basicamente, as pessoas estão morrendo mesmo com decisões obrigando o Estado a transferi-las para UTI. Também estamos tentando conseguir as transferências de forma extrajudicial, mas está complicado. Ou a família consegue leito em hospital particular ou o paciente convalesce”, informou o defensor público Murilo Monte, que atua na região do Médio Amazonas Amazonas.

Segundo a Defensoria Pública do Amazonas (DPE), em um processo que tramita na 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 176 quilômetros a leste de Manaus), a Defensoria pedia a transferência de dez pacientes, dos quais cinco faleceram aguardando o Estado cumprir a decisão favorável. Nessa ação, defensores públicos pediram a substituição dos beneficiados que vieram a óbito por outros quatro pacientes.

A DPE informou que, dos cinco que sobreviveram, um permanece em estado grave e outros quatro tiveram melhoras no quadro clínico. “Saliento uma vez mais: o perigo de dano é tamanho, que os pacientes estão morrendo e sendo substituídos por outros antes até da manifestação do réu (Governo do Amazonas)”, destacou o juiz Gonçalo Brandão de Sousa, na decisão proferida na quarta-feira (27).

Substituir os beneficiados com uma decisão judicial. Esse é o pedido que a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) começou a fazer à Justiça no interior do Amazonas, diante da morte de pacientes com Covid-19 alcançados por liminares que garantem a remoção para leitos em Manaus ou outro estado brasileiro.

“Temos a decisão, mas está difícil dar cumprimento. Nesta quinta-feira (28), conseguimos transferir uma pessoa. Mas as outras ainda não, pois, muitas estão em situação mais grave e exigem leitos de UTI, que estão escassos em Manaus, como todos sabemos”, conta o defensor Oswaldo Neto, coordenador do Polo da DPE no Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara.

Sem remoções há 13 dias

A DPE informou, ainda, que em Tefé, município a 523 quilômetros de Manaus, não há remoções reguladas de pacientes com Covid-19 para a capital ou outro estado desde o último dia 16. E que, desde o dia 12, já foram alcançados 20 pacientes nas ações judiciais. Cinco deles morreram após a Justiça emitir decisões favoráveis e três antes mesmo de saberem que tiveram o pedido atendido pelo Judiciário.

Em Parintins (a 369 quilômetros a leste de Manaus), segundo a DPE, havia , até quinta-feira, 34 pacientes cadastrados no Sistema de Transferência de Emergência Regulada (Sister) aguardando remoção por parte do Governo do Amazonas. Em decisão obtida pela Defensoria e o Ministério Público (MP-AM) para atender os casos críticos, a juíza Juliana Mousinho chegou a escrever: “(…) há dez pacientes em estado grave necessitando de transferência imediata para unidade de terapia intensiva, sob pena de morte”.

Em Coari (a 360 quilômetros a oeste de Manaus), ainda segundo a DPE, três pacientes que necessitavam de internação em UTI foram removidos nesta sexta-feira, após a Justiça determina que o Estado realizasse o procedimento. Porém, outros dois também beneficiados pela decisão ainda aguardam a transferência.