Defensoria do AM apura nova denúncia de suspensão de atendimento a pacientes renais

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) informou que o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa)  e a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) instauraram um procedimento preparatório coletivo para apurar a denúncia de uma possível interrupção no atendimento a pacientes do SUS que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Santa Júlia.

De acordo com o documento, a interrupção do serviço pode ocorrer ainda em setembro, em virtude da suposta falta de pagamentos e reajustes contratuais entre Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a clínica conveniada.

Preocupados com a manutenção do tratamento, pacientes renais buscaram auxílio da Defensoria. “O procedimento busca verificar se realmente há iminência na interrupção do serviço e, eventualmente, se as partes (hospital e Estado) não entrarem em acordo, garantir judicialmente a continuidade do serviço para que os pacientes não sejam prejudicados”, afirmou o defensor público Eduardo Dias, um dos responsáveis pelo procedimento.

Conforme o Nudesa, a terapia renal substitutiva é essencial para garantir a eficácia do tratamento médico para os pacientes renais.

A Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM) e o Hospital Santa Júlia foram oficiados a prestarem esclarecimentos sobre a demanda.

Continuidade de tratamento

No final de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a continuidade da prestação de serviços de hemodiálise aos pacientes que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, por meio de liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

À época, o hospital havia informado a suspensão do serviço, devido ao fim do contrato da clínica com a SES-AM. Na ação, além de determinar a manutenção da prestação do serviço aos pacientes renais, a Justiça estipulou ainda multa de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento.