Amazonas
Decreto zera IPI sobre insumos para refrigerantes e acaba com vantagens do setor na ZFM
A medida atinge o Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus, que contava com incentivos fiscais de IPI.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto, na quinta-feira feira (28/04), que zera a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrada sobre insumos utilizados na fabricação de refrigerantes.
A medida atinge o Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus, que contava com incentivos fiscais de IPI.
Em dezembro de 2021, um decreto do Ministério da Economia já havia reduzido o produto para 6%.
Com a medida, o imposto sobre produtos como extratos e aromatizantes concentrados usados na fabricação de bebidas não alcoólicas foi de 6% para 0%.
Decreto foi publicado na edição de 5a feira (28.abr) do Diário Oficial da União –eis a íntegra (69 KB). A alteração da alíquota entrou em vigor na mesma data.
O objetivo da redução do imposto é incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia. O setor avalia que a medida ainda pode diminuir os preços dos produtos industrializados e, desta forma, contribuir com o controle da inflação.
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