CPI da Pandemia no Amazonas quer saber sobre troca de modelos de ventiladores pulmonares que não serviam a casos de Covid-19

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) que investiga gastos na Saúde do Estado, com foco no período da pandemia de Covid-19 (CPI da Pandemia), vai perguntar do ex-secretário executivo de Saúde, João Paulo Marques, porque foi trocado, ao longo do processo de compra, o modelo dos respiradores a serem adquiridos para tratamento de pacientes de Covid-19, levando o governo a comprar “aparelhos errados”. A informação é do relator da CPI, deputado Fausto Jr (PRTB).

Na semana passada, em depoimento à CPI, o funcionário da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) Caio Faustino da Silva afirmou que a ordem para comprar os ventiladores partiu de João Paulo Marques. “Queremos ouvir as explicações do ex-secretário sobre os motivos de ele ter trocado o modelo dos respiradores, levando a Susam a comprar aparelhos errados”, explicou Fausto Jr (PRTB).

O governo do Amazonas comprou 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões. Os equipamentos foram considerados “inadequados” para pacientes de Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM).

A CPI da Pandemia retomou, quarta-feira (24), a investigação sobre as denúncias de desvio de recursos públicos na Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). A reunião foi realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo pelo Facebook da Aleam.

Foram confirmados os depoimentos para a próxima sexta (26) e segunda-feira (29). Entre eles o do ex-secretário de Saúde, Rodrigo Tobias de Souza, e do ex-secretário executivo da Susam, João Paulo Marques dos Santos.

Na sexta-feira, às 10h, será a vez de João Paulo Marques dar explicações à CPI sobre a compra de 28 respiradores hospitalares pela Susam. Os aparelhos foram adquiridos no modelo errado, o que impediu que fossem usados no tratamento de pacientes com coronavírus.

Na segunda-feira, às 10h, será a vez do ex-secretário executivo adjunto da Susam, Perseverando Trindade Filho, dar explicações à CPI.

À tarde, a partir das 14h, será a vez do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias de Souza, ser ouvido pela CPI. O depoimento dele é esperado porque Tobias chefiou a Susam após a saída do vice-governador Carlos Almeida (PTB) do comandou a Susam, no início do governo de Wilson Lima (PSC).

Tobias chefiava a Susam quando a pandemia do coronavírus chegou ao Amazonas. Na época, ele disse que o Estado estava preparado para a doença.

A CPI) já apresentou relatório que comprova irregularidades na compra de 28 respiradores hospitalares pela Susam à empresa FJAP e Cia Ltda. Segundo o relatório, a primeira irregularidade foi a troca proposital, por parte da Susam, do modelo de respirador que seria comprado para atender pacientes com coronavírus. Ao invés de adquirir respiradores para uso em UTIs (modelo ID-126409), a secretaria comprou modelos portáteis (modelo ID-120472), usados em ambulâncias.

Segundo a CPI, por causa da troca, nenhum dos 28 aparelhos pode ser usado nas UTIs dos hospitais da rede pública. A Susam não soube explicar por que trocou o modelo, o que pode ter causado a morte de vários pacientes com coronavírus.

Outra irregularidade apontada foi o processo licitatório para compra dos aparelhos: a empresa Sonoar apresentou à Susam o orçamento de R$ 2,48 milhões para fornecer 28 respiradores. Embora a empresa tivesse o menor preço no processo licitatório, ela foi excluída do pregão.

A vencedora da licitação foi a empresa FJAP e Cia, que cobrou R$ 2,97 milhões pelos 28 aparelhos. A empresa ficou conhecida por ser uma revendedora de vinhos. Por causa da manobra, o governo do Estado pagou R$ 496 mil a mais pelos respiradores, diz o relatório.

Após investigação, a CPI constatou que a FJAP não tinha os aparelhos para fornecer ao governo, por isso comprou os respiradores da Sonoar, que havia sido excluída do pregão pela Susam.
Para justificar o alto preço dos aparelhos, a FJAP argumentou que as máquinas vinham dos Estados Unidos, e que devido à falta de respiradores para atender o mercado, o preço foi inflacionado pelos vendedores internacionais.

Porém a CPI descobriu que os aparelhos não foram importados. As máquinas já estavam em Manaus, o que não justifica o sobrepreço cobrado pela FJAP. “A Sonoar também foi desmascarada, pois mentiu ao dizer que os respiradores tinham que ser comprados com urgência em fábricas dos Estados Unidos e China”, informou a CPI.

Por causa da manobra, um respirador que custa em média R$ 45 mil foi vendido para Susam por R$ 104 mil, diz o relatório.

O relator da CPI da Saúde, deputado Fausto Jr (PRTB), disse que a comissão continua investigando o envolvimento de servidores do governo do Estado no esquema de corrupção.

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