CPI da Pandemia constata que governo do Amazonas “abandonou” hospital Francisca Mendes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga gastos na saúde do Amazonas, com foco no período da pandemia de Covid-19 (CPI da Pandemia), constatou, na manhã desta quarta-feira, o abandono do Hospital Francisca Mendes pelo governo do Estado. O hospital é referência na área cardiologia na Região Norte. A informação foi dada pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), membro da CPI, na tribuna da Assembleia Legislativa (ALE).

Os membros da CPI estiveram no hospital e, segundo Wilker Barreto, constatou que falta desde material cirúrgico para cateterismo, angioplastia, aneurisma e cirurgias cardíacas até infectologista para controle de infecção hospitalar. Segundo ele, os setores de nefrologia, tomografia e ressonância magnética estão parada e o hospital opera com apenas 25% da capacidade em cateterismo.

Wilker Barreto disse que os deputados da CPI foram informados pela secretária do Fundo Estadual de Saúde (FES) que os problemas estão ocorrendo não por falta de dinheiro, mas por causa da burocracia. “Não justifica o Estado com dinheiro em caixa não dar ao povo a chance de continuar vivo”, disse Wilker, perguntando: “Se isso não é assassinato por negligência, é o quê?”

Em aparte, o deputado Dermilson Chagas lembrou que os problemas no Francisca Mendes se arrastam desde 2019 por “irresponsabilidade” do governo. Segundo ele, há uma fila de pacientes esperando atendimento no hospital, adultos e crianças, que estão morrendo por falta de atendimento. Ele sugeriu que a CPI levante os nomes dos que estão na fila e dos que morreram, para apresentar denúncia contra o governo.

Justiça

Em dezembro de 2019, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e do Ministério Público de Contas (MPC), a Justiça Federal determinou que a União e o estado do Amazonas adotem providências emergenciais para garantir a continuidade dos serviços de diagnóstico e tratamento cardiovascular no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), em Manaus (AM).

O Hospital Francisca Mendes é centro de referência em atendimento cardiovascular no Amazonas e vinha sendo administrada pela Fundação Universidade do Amazonas e pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), a partir de contrato firmado entre o estado do Amazonas e a União. O último contrato teve nove termos aditivos e o mais recente esteve válido até 4 de dezembro do ano passado. Este ano, o próprio governo do Amazonas assumiu a gestão compartilhada.

Documento da direção da unidade à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) de outubro de 2019 informa que o Francisca Mendes teve o atendimento reduzido em virtude da falta de materiais e recursos humanos, considerando que os pagamentos dos salários dos funcionários estavam pendentes desde agosto. Sem vale-transporte ou vale-refeição, a maioria dos funcionários fez empréstimos pessoais para seguir trabalhando. O atraso nos pagamentos dos funcionários tem sido rotineiro, em razão da falta de repasse do estado do Amazonas à Unisol, conforme firmado no contrato.

A indefinição sobre o modelo de gestão que será adotado para o hospital com o fim do contrato de administração firmado com a Unisol levou empresas a suspenderem o fornecimento de órteses, próteses, medicamentos, produtos para saúde e material de expediente, além de retirarem os materiais consignados da unidade.

Susam responde

A Susam  informou  que capacidade operacional do Hospital Francisca Mendes reduziu em razão da pandemia do novo coronavírus, que priorizou os atendimentos emergenciais e postergou os procedimentos eletivos. A Susam assumiu a administração plena da unidade no dia 05 de junho e desde então vem trabalhando na normalização dos serviços.

Segundo a Susam, o Hospital está retomando gradativamente a sua capacidade operacional e ressalta que, no primeiro mês da transição de gestão, alcançou 50% da quantidade de cirurgias cardíacas. Os demais serviços prestados pelo Hospital mantiveram o atendimento emergencial no primeiro mês e a partir de agora terão a oferta aumentada conforme planejamento.

A Susam também informou  que desde segunda-feira (13/7) o abastecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) para a realização de cirurgias começou a ser reforçado na unidade. O abastecimento de medicamento está em 95% e de produtos químicos-cirúrgicos em 93%.