Pandemia: faltam medicamentos e EPIs em hospital para pacientes de Covid-19 inaugurado em Manaus, diz MP-AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou neste domingo que integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise do Covid-19), visitaram, na tarde de sábado (18), o Hospital de Campanha da Nilton Lins, montado pelo Governo do Estado para atender pacientes de Covid-19 .

De acordo com o MP-AM, a procuradora-geral de Justiça do Estado, Leda Albuquerque resumiu o que foi verificado na inspeção: “Durante a inspeção, apuramos a falta de EPI’s (Equipamentos de Pronteção Individual) para os operadores, falta de medicamentos, além de equipamentos para a estruturação integral dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ”.

“Pessoas estão morrendo sem o atendimento devido, precisamos garantir atendimento digno às pessoas infectadas, o Estado tem o dever, a obrigação legal de conferir dignidade a esses pacientes e aos profissionais da saúde e o MP está trabalhando firmemente para garantir isso”, afirmou Leda Mara Albquerque.

A inspeção guarda relação com os procedimentos instaurados pelo MP-AM, no Patrimônio Público e com a Ação Civil Pública (ACP nº. 0211960-80.2020.8.04.0001), ajuizada no último dia 15 de abril, que propôs ao Governo do Estado a ativação de todos os leitos do Hospital Delphina Aziz e a contratação de leitos do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Hospital Beneficente Português.

“Na inspeção observamos que a inauguração do hospital foi simbólica. Leitos de UTIs ainda não estão em funcionamento, setores ainda estão sendo arrumados, máquinas sendo montadas e testadas, EPIs e medicamentos insuficientes, ausência de toalheiros, dispenser de sabonetes líquidos. Continuamos a questionar a razão de o Estado não utilizar os leitos clínicos do Hospital Delphina, do Hospital Getúlio Vargas, da Beneficente Portuguesa. Pacientes precisam de estruturas funcionantes na totalidade”, afirmou a promotora Silvana Nobre Cabral.

O grupo, liderado por Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi composto, ainda, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Carlos Fábio Monteiro, as promotoras Silvana Nobre Cabral e Cláudia Câmara, os promotores Alberto Rodrigues Júnior, Paulo Stélio e Hilton Serra Viana.

A unidade foi inaugurada na manhã de sábado e, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), teria 32 leitos de UTI e 100 leitos clínicos.

Governo responde

O governo do Amazonas respondeu ao MP-AM dizendo que “o Hospital de Retaguarda da Nilton Lins, aberto ontem, já recebeu seis pacientes e, neste domingo, receberá mais seis que já estão regulados no sistema da Secretaria de Estado da Saúde (Susam)”. E que as transferências estão sendo feitas à medida que o leito é demandado pelas demais unidades porta aberta da Susam. Dessa forma, o Governo não considera que a inauguração da unidade tenha sido simbólica e continua aberto à prestar esclarecimentos aos órgãos de controle.

Veja a nota do governo na íntegra:

“O Governo do Amazonas informa que o Hospital de Retaguarda da Nilton Lins, aberto ontem, já recebeu seis pacientes e, neste domingo, receberá mais seis que já estão regulados no sistema da Secretaria de Estado da Saúde (Susam). As transferências estão sendo feitas à medida que o leito é demandado pelas demais unidades porta aberta da Susam. Dessa forma, o Governo não considera que a inauguração da unidade tenha sido simbólica e continua aberto à prestar esclarecimentos aos órgãos de controle.

Reitera, ainda, que mantém todos os esforços para ampliar a oferta de leitos tanto no Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, referência para casos do novo coronavírus (Covid-19), quanto para o Hospital de Retaguarda da Nilton Lins. Devido à urgência na abertura de novos leitos, a unidade de retaguarda foi aberta, inicialmente, com 36 leitos, sendo 16 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Susam está trabalhando para ampliar a capacidade de atendimento, que nessa unidade, é de 400 leitos.

Entre as medidas, está a convocação de 704 técnicos de enfermagem, por meio de processo seletivo, que vão reforçar o atendimento na Nilton Lins , hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo e João Lúcio, em SPAs, dua UPAs, o Hospital Getúlio Vargas e a maternidade Chapot Prevost. Além disso, tem recebido apoio do Governo Federal. Outros 517 profissionais de saúde aprovados no Concurso dos Bombeiros também foram convocados, além de ter recebido 16 voluntários do Governo Federal. Os mesmo esforços estão sendo feitos para obter insumos e equipamentos, o que neste período de pandemia torna-se muito mais complexo.”