Coronavírus: sindicato de servidores do Amazonas repudia ameaça de redução de salários

O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas (Sispeam) divulgou nota, “repudiando qualquer iniciativa do Governo do Amazonas que gere redução dos salários dos servidores públicos estaduais do Amazonas”, em consequência de impactos econômicos causados pela pandemia de coronavírus no Estado.

A nota sobre o pronunciamento do governador Wilson Lima (PSC), no último dia 27, indicando a possibilidade da queda na arrecadação ameaçar salários, diz que a a situação da pandemia no Amazonas “é gravíssima” e, deve ser encarada “com o entendimento que as pessoas que hoje enfrentam essa batalha na linha de frente, são os servidores públicos por todo o Amazonas”.

A nota também diz que o “ enfrentamento do conseqüente problema econômico oriundo da pandemia deve ser encarado pelos governantes, baseados em dados e sem causar mais instabilidade social e econômica, principalmente, as pessoas na linha de frente desta batalha”.

Neste sentido, o sindicato diz que “segundo informações amplamente difundidas pelo Governo do Estado do Amazonas e disponível no portal da transparência, temos que em 2019, o Amazonas arrecadou mais 2,6 bilhões de reais alem do previsto, resultando numa receita de R$ 19,9 bilhões . Maior arrecadação anual de todos os tempos no Amazonas e, em janeiro de 2020, o Amazonas arrecadou R$ 1,6 bilhão. A maior arrecadação mensal da história do Amazonas.”

“Neste cenário, como primeira medida e inédita a nível mundial, o Governo do Estado do Amazonas elenca a possibilidade de redução salarial exatamente dos servidores públicos do Amazonas, que neste momento promovem todo suporte essencial a sociedade amazonense. Ao mesmo tempo, por exemplo, indica redução linear de 10% nos contratos dos prestadores de serviços”, afirma a nota assinada pelo presidente do Sispeam, Riad Abrahim Ballut.

Segundo ele, cabe ao Sispeam, como representante de 120 mil servidores públicos estaduais no Amazonas, mais que solicitar uma melhor análise de tais medidas que podem gerar a instabilidade social e econômica a esses servidores. E propõe ao governo que analise a manutenção dos salários dos servidores públicos estaduais na integralidade; a redução de 20% à 30% dos contratos de prestadores de serviços, dependendo da necessidade e real execução do serviço, neste momento de crise; a adequação orçamentária dos órgãos do poder executivo, de modo a manter somente as iniciativas essencias e a criação de comissão com participação de representantes dos servidores para contribuir nas decisões.

A nota pede ao governador que, neste momento de pandemia, não trate como inimigos, “justamente os verdadeiros heróis, desta e outras crises, que o Amazonas passa ou passou”. E diz que o momento é de união e apoio aos servidores públicos, “que demonstram mais uma vez seu valor e a importância destes homens e mulheres para o Estado do Amazonas”.