Com política de polos, Defensoria do Amazonas aumenta em 500% gastos com diárias

Os gastos da Defensoria Pública do Amazonas (DPE) com diárias aumentou mais de 500%, em quatro anos, entre 2016 e 2019, de acordo com os números no Portal da Transparência do Estado. Em 2016, a DPE gastou R$ 225.127,43, passando para R$ 544.481,77 em 2017, R$ 816.876,88 em 2018 e R$ 1.175.183,42 em 2019. Em 2020, até esta segunda-feira, dia 2 de março, já gastou R$ 250.548,37, que é mais do que todo o gasto de 2016. desde 2017, o órgão vem instaurando a política de polos de atendimento no interior, acabando com os promotores fixos na maioria dos municípios, o que leva a maiores gastos com diárias.

Em 2019 foram feitos 465 pagamentos de diárias, sendo 113 para atendimento no interior ro Estado, 91 para ações itinerantes, 41 para viagens de inaugurações de Polos de Atendimentos, 46 para atuar em a audiências do interior do Estado, 45 para atendimento no interior, 14 para congressos, 23 para inspeções, 16 para participações em cursos, 66 para participar de reuniões. O valor das diárias na DPE variam de R$ 348,74 a R$ 1.960, dependendo do cargo exercido e do local da viagem, se é no Estado, no Brasil ou no exterior.

Em outubro de 2019, o promotor de Justiça substituto de Manicoré, Wesley Machado, chamou de “claro retrocesso” a política da DPE de atendimento no interior do Estado e instaurou inquérito civil para apurar “violações aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativos, bem como o acesso à justiça e a dignidade humana em razão da instituição de cidades-polos”. E citou: “todos os defensores do “polo” Humaitá, desenvolvem suas atividades naquele município, apenas se dirigindo aos demais municípios integrantes do “polo” em dias de audiência e exclusivamente para este fim, ainda por cima, recebendo diárias altas e passagens pagas pela instituição”.

Na Portaria de instauração do inquérito, ele cita a decisão da DPE, em abril de 2017, de retirar os defensores públicos dos municípios do interior do Estado e os remanejar para a capital, medida tomada sob a justificativa de falta de orçamento da instituição para custear os serviços no interior do Estado”. E considera “a necessidade de apurar se o motivo para tal decisão foi pressionar o Poder Legislativo a conceder aumento no orçamento para a DPE, com o consequente abandono da população carente do serviço público da orientação jurídica”. Ele pede a adoção de providências para que seja efetuada a lotação, em caráter permanente, de defensores públicos no município.

E informa que em 2017, alegando “calamidade financeira e uma grande demanda de processos em Manaus, a DPE tomou a decisão de retirar dos municípios do interior 90% dos defensores e remanejá-los para a capital. A decisão levou os 24 deputados estaduais a a assinar uma moção para que o então governador José Melo (Pros) nomeasse 57 novos defensores públicos aprovados em concurso. E argumenta que a administração pública deve atender ao princípio da eficiência, da economicidade, com redução de desperdícios, efetivação da qualidade e rapidez na prestação dos serviços públicos, além da necessidade de busca de produtividade no atendimento à população.

Novembro de 2019, a DPE inaugurou o seu quinto polo de atendimento no interior do Amazonas, instalado em Tabatinga, para atender, também moradores de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Além do Alto Solimões, a DPE também conta com polos no Baixo e Médio Amazonas, Médio Solimões e Madeira.

No início do ano uma equipe da DPE , do Polo do Médio Solimões, em Tefé, esteve no município vizinho de Alvarães e recebeu mais de R$ 6 mil em diárias. E esse é só um exemplo de como a política da DPE diminui o número de defensores no interior mas aumentou o pagamento de diárias para seus membros.

Veja aqui a lista de pagamento de diárias de 2019 da Defensoria Pública.

 

Promotor chama de “retrocesso” política da Defensoria Pública no interior do AM