Caso Bruno e Dom: Justiça Federal de Tabatinga pede que julgamento de réus seja em Manaus

A Justiça Federal em Tabatinga decidiu, nesta segunda-feira (17), enviar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) um pedido para que o julgamento dos acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips seja transferido para Manaus. O processo está pronto para a etapa do Tribunal do Júri. As informações são do O Globo.

A ação penal — que tramita desde julho de 2022 — envolve inicialmente três acusados: Amarildo, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, investigados por homicídio e ocultação de cadáver. O documento destaca que, além das acusações de duplo homicídio qualificado, Amarildo responde ainda por organização criminosa em processo correlato.

O pedido de transferência para Manaus atende à solicitação do Ministério Público Federal (MPF) que defendeu o desaforamento — mudança do local do julgamento — ao afirmar que a realização do júri em Tabatinga poderia colocar em risco a segurança de participantes e comprometer imparcialidade dos jurados.

Na decisão, a juíza federal Cristina Lazzari Souza também rejeitou pedidos da defesa para anular o processo e para anexar reportagens jornalísticas aos autos. Segundo o documento, não há base legal para anulação e matérias da imprensa não têm valor probatório.

A magistrada também determinou que outros dois processos ligados ao caso — um sobre organização criminosa e outro sobre ocultação de cadáver — sejam concluídos e reunidos ao processo principal, para que o julgamento ocorra de forma conjunta. A unificação, segundo a decisão, busca evitar contradições e garantir maior eficiência na análise dos fatos.

Neste caso, o mandante do crime, apontado como Ruben Dario Villar, o Colômbia, seria julgado junto com os demais acusados.

Com o envio do pedido ao TRF-1, caberá ao Tribunal definir se o júri será realizado em Manaus ou em outra unidade da Justiça Federal.

Em julho, a Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia do MPF e tornou réu Ruben Dario Villar, o Colômbia, apontado como mandante das mortes.

A denúncia foi apresentada pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, com auxílio do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ) ao juízo da Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita.

A participação de “Colômbia” no crime foi revelada pelo GLOBO seis dias após a morte da dupla. Além de “Colômbia”, a PF também indiciou outras oito pessoas. De acordo com a PF, os demais indiciados tiveram papéis na execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres das vítimas. De acordo com a PF, os demais indiciados tiveram papéis na execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres das vítimas.

Segundo as investigações, Colômbia era líder de uma organização criminosa que operava de forma estruturada e hierarquizada, visando a obtenção de lucro por meio da pesca e da caça ilegais na Terra Indígena Vale do Javari.

O acusado fornecia os recursos materiais, como embarcações, armamento e combustível, necessários à pesca e à caça ilegais e, depois, garantia aquisição dos produtos ilícitos que eram por ele revendidos em território
peruano e colombiano.

Em outubro do ano passado, o MPF apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja mantido o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira, por júri popular. Para o MPF, ele, juntamente com os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, deve ser julgado por duplo homicídio qualificado.

Relembre o caso

Servidor licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Bruno era alvo constante de ameaças pelo trabalho que vinha fazendo junto aos indígenas contra invasores na região, pescadores, garimpeiros e madeireiros. Ele estava acompanhado de Dom, que havia ido à região produzir reportagem sobre a região, que concentra a maior quantidade de indígenas isolados do mundo.

Os dois foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022. Os restos mortais deles seriam encontrados dez dias depois. Os corpos estavam queimados, esquartejados e com marcas de tiro. Conforme a perícia da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Dom foi atingido uma vez, no tórax.

A PF investigou se havia um esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico por meio da venda de peixes e animais capturados pela quadrilha. Bruno Pereira teria descoberta o caso, o que contrariou o interesse de “Colômbia”, que tem dupla nacionalidade brasileira e peruana.

Segundo as investigações, ele recorria à venda dos animais para lavar o dinheiro da droga, que era produzida no Peru e na Colômbia e vendida a facções criminosas no Brasil. Há suspeita de que ele teria ordenado a um dos executores da dupla colocar a “cabeça de Bruno a leilão”.