Campanha pede que população não dê esmolas a crianças e adolescentes em Manaus

A Coordenação da Infância e da Juventude (Coij), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início a uma campanha de sensibilização denominada “Não dê esmola! Combata o trabalho infantil”, que alerta para os perigos de dar esmola para crianças e adolescentes nas ruas de Manaus. A prática pode ser vista em diversas vias e chama atenção pela quantidade de crianças e adolescentes em áreas como, o Boulevard Álvaro Maia e as Avenidas Constantino Nery e Djalma Batista. Crianças de várias idades, inclusive de colo, são usadas para sensibilizar os motoristas a doar dinheiro.

O motorista de aplicativo Raimundo Souza disse que sempre ajuda quando vê crianças pedindo. “Eu lembro da minha infância, quando também passei dificuldades e precisei trabalhar para ajudar na renda da família”, destacou Souza.

Já a funcionária pública Fernanda Bezerra afirma que não dá esmola, porque acredita que estaria incentivando os pequenos a permanecerem nas ruas. “Percebo que a cada moeda que você entrega os pedintes acabam sendo incentivados a buscar mais e mais, deixando de lado a escola e a segurança da sua casa”, argumenta Fernanda.

O TJAM informou que a Coij tem promovido reuniões com a rede de proteção; o Juizado da Infância; o Ministério Público; a Defensoria Pública; o Conselho Municipal (CMDCA); Conselhos Tutelares; a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); as Agências Internacionais (ACNUR, OIM, UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para articular formas de combater a mendicância e encontrar meios para que crianças e adolescentes possam estar inseridos nas Políticas Públicas, em espaços seguros, lúdicos, em contraturno ao horário escolar.

Para a analista judiciária da Coij, Valda Calderaro, a atitude se propagou por falta de informação das pessoas que acreditam que dar esmola é um gesto de amor. “Quando você dá esmola, na verdade você está incentivando o trabalho infantil, está tirando essa criança ou adolescente da escola e está deixando o caminho aberto para a exploração sexual e assédio do tráfico de drogas”, observou.

No primeiro momento, a campanha será voltada para as mídias sociais, com material informativo produzido pelo Judiciário. Posteriormente, a campanha também deve ganhar as ruas por meio de parcerias com os conselhos tutelares.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas tem cerca de 49 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O índice pode chegar a 64 mil já que o instituto não leva em consideração o trabalho doméstico e o trabalho de subsistência. O resultado do Amazonas é o segundo pior da região Norte.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que até os 13 anos de idade é proibida a realização de qualquer atividade laboral. Entre 14 e 16 anos, admite-se uma exceção: trabalho na condição de aprendiz. E entre 16 e 17 anos a permissão é parcial.