Câmara de Manaus vai pagar R$ 3,2 milhões de gratificações a membros de grupos de trabalho

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante) designou 128 servidores da Casa a receberem gratificações que vão custar, esse ano, R$ 3.265.238,9 aos cofres municipais, para fazerem parte de grupos e comissões técnicas da Casa. Os Atos da Presidência designando os servidores foram publicado no Diário Oficial da CMM da última segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

Os Atos de David Reis designam, de fevereiro a dezembro deste ano, designam 6 coordenadores com gratificações de 25 Unidades Fiscais do Municípios (UFMs) e 122 membros de grupos e comissões, com gratificações de 20 UFMs. Desde o dia 1º de janeiro de 2021, a UFM – índice base para cálculo dos tributos municipais, multas, penalidades tributárias e administrativas da Prefeitura de Manaus – passou a valer R$ 114,61.

As gratificações serão de R$ 2.865,25 para os 6 coordenadores e de R$ 2.292 para os 122 membros das comissões. Eles foram nomeados para o Grupo de Padronização de Procedimentos Contábeis; Comissão Técnica para alimentar o Sistema e-Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Comissão do Programa de Gestão (IsoCâmara); Comissão do acervo histórico e cultural; e Comissão de atualização da Legislação Municipal e da Comissão do Regulamento Administrativo.

Televisão

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, no Diário Oficial do dia 4 de fevereiro o extrato do contrato de 12 meses, no valor de R$ R$ 3.189.972,00, com a empresa Abraão da S. Cardoso Comunicações e Produções (Plano a Filmes e Comunicações da Amazonia) para a prestação de serviços de locação de equipamentos, instalação e manutenção, para a transmissão de sessões plenárias ao vivo pela TV Câmara..

O extrato é assinado pelo presidente da Casa, David Reis e se refere ao processo de pregão presencial realizado no final do ano passado, ainda na gestão do então presidente Joelson Silva, marcado para o dia 28 de dezembro e homologado no dia 29.

Veja no Diário Oficial da Câmara os Atos da presidência sobre a criação das Comissões.