Blog diz que Seduc do Amazonas é uma das maiores remetentes de dinheiro para empresas investigadas pela Polícia Federal

A procuradora do município do Recife (PE) Noelia Brito informou, em seu blog, que os créditos de R$ 2,4 bilhões em contas bancárias das empresas investigadas na Operação Literatus, “possuem como remetentes, majoritariamente, órgãos públicos de todo o País, podendo-se constatar, por exemplo, dentre os trinta maiores desses remetentes, as Secretarias de Educação dos estados do Amazonas, Acre e Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus, da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga denúncias de superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco, sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Estado de Educação, em um esquema de apropriação ilícita de recursos públicos que deveriam ser aplicados na área da educação e de pagamento de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

Entre as empresas investigadas estão a GM Quality Comercio Ltda. e a Pontual distribuidora Ltda., que mantém contratos do mesmo tipo no Amazonas, no valor total de R$ 221,3 milhões, via Secretaria de Educação (Seduc) na gestão do governador Wilson Lima (PSC).

A Quality tem contratos que somam R$ 122 milhões, sendo R$ 25,7 milhões para livros de empreendedorismo e de R$ 96,3 milhões para livros de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2021, a empresa já recebeu R$ 66,4 milhões da Seduc, de acordo com o Portal da Transparência do Estado.

A procuradora informou que, com o levantamento do sigilo da Operação Literatus, teve acesso ao processo e pode constatar que a Pontual Distribuidora (CNPJ 13.569390/0001-67) tem sido beneficiada em contratações diretas, valendo-se da facilidade das adesões a atas de registro de preços para obter contratos sem realização de processo licitatório de forma irregular, com diversos órgãos localizados em todo o Brasil, cujos valores, somados, ultrapassam o patamar dos bilhões de reais.

“Para se ter uma ideia, dos R$ 2,4 bilhões movimentados pelas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo, entre 2018 e 2020, pelo menos a metade foi movimentada pela Pontual. Os valores estratosféricos foram levantados a partir da quebra dos sigilos bancários dos investigados que possibilitaram a obtenção de dados do Relatório de Inteligência Financeira n° 50882, onde uma intensa movimentação entre empresas do grupo empresarial acima mencionado e de seus sócios foi percebida”, informa.

Ela também informa que, de acordo com a representação policial, assinada pelo delegado Federal Daniel Silvestre, confirmou-se, ainda, intensa movimentação financeira entre as empresas Pontual com companhias do grupo ligado ao empresário e operador financeiro Sebastião Figueiroa de Siqueira, cuja ligação com ilícitos foi objeto de diversas operações policiais, dentre as quais a Operação Casa de Papel.

A análise financeira, diz o blog, detectou algumas operações financeiras suspeitas, dentre as quais transferências bancárias para servidores vinculados a diversos órgãos públicos, inclusive em dinheiro em espécie, inclusive fracionadas.

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