Bancada do Amazonas vai tentar derrubar redução de imposto de importação de bicicletas

A bancada do Amazonas vai apresentar projeto de decreto legislativo para derrubar a redução do Imposto sobre Importação de bicicletas, determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), foi comemorada nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro, que publicou uma foto em que aparece sem camisa sobre uma bicicleta.

De acordo com a Camex, o Imposto de Importação das bicicletas, que é de 35%, cairá para 30%, em março, para 25%, em julho, e para 20%, em dezembro. O senador Omar Aziz (PSD-AM) enviou carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a revisão da decisão, alegando prejuízos para o Polo Industrial de Manaus. Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) deve se reunir na próxima semana com Guedes para discutir o assunto. Segundo ele, a medida inviabiliza a produção desse tipo de veículo no Amazonas.

“Vivemos no Amazonas um dos momentos mais críticos da nossa história, uma crise sanitária sem precedentes com efeitos econômicos gravíssimos, na medida em que milhares de amazonenses não estão podendo trabalhar, o que torna maior nossa dependência dos empregos do polo industrial de Manaus. A medida da Camex simplesmente inviabiliza o polo de bicicletas da Zona Franca de Manaus e transfere empregos da Zona Franca para a China”, disse o deputado, após reunião virtual da bancada do Amazonas para tratar do tema.

 “Seguiremos incansáveis na luta pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), que sofreu um revés no polo de duas rodas”, diz o senador Eduardo Braga (MDB-AM). “Essa medida fragiliza muito a produção no Polo Industrial de Manaus e, consequentemente, coloca em risco os empregos já existentes. Todo o setor de duas rodas conta com quase 14 mil trabalhadores. Em nome deles e de suas famílias, vamos batalhar para reverter essa situação”, disse o líder do MDB no Senado.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), as fabricantes de bicicletas do Polo Industrial de Manaus produziram 773.641 unidades em 2018. Os números fazem do Brasil o quarto maior produtor no segmento de bicicletas em todo o mundo, gerando mais de 12 mil empregos diretos na Zona Franca de Manaus.

De acordo com o Ministério da Economia, a alíquota de 35% era mantida desde 2011, como um dos produtos que fazem parte da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).

Quando cair para 20%, o Brasil voltará a praticar o mesmo percentual usado pelos demais sócios do bloco, também integrado por Argentina, Paraguai e Uruguai.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) enviou uma carta para Guedes e Ramos se reunirá com o ministro na semana que vem. Ele destaca que o Amazonas vive um dos momentos mais críticos da história, marcado por uma crise sanitária sem precedentes e com efeitos econômicos gravíssimos. Segundo o parlamentar, milhares de amazonenses não podem trabalhar, o que tornar ainda maior a dependência dos empregos do polo industrial de Manaus.