Aumento médio do valor do IPVA no Amazonas será de 22,49%, diz nota técnica da Sefaz

Além do combustível mais caro, os donos de veículos no Amazonas enfrentarão um novo desafio no início de 2022. O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar 22,49% mais caro, em média, no ano que vem, acompanhando a valorização de carros novos e usados.

A informação faz parte de uma Nota Técnica, publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), informando que, para o exercício de 2022, novamente utilizou a tabela de base de cálculo elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que servirá de base de cálculo para o lançamento do IPVA para 2022 dos veículos usados e vem estruturada por código do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), tipo de combustível e ano de fabricação, com alíquota de 2% para veículos de todos os tipos (caminhão, ônibus, moto) e automóveis até 1000 cilindradas (cc); e 3% para automóveis com capacidade superior a 1000 cc.

“Para o IPVA 2022 constatamos que a média das variações de preços da base tributável do IPVA dos veículos usados é de 22,49% maiores em relação a base do IPVA de 2021. Para o cálculo não foram utilizados os veículos fabricados em 2021, por serem veículos novos. Durante cada ano corrente a base de cálculo para o IPVA dos veículos novos é o valor da Nota Fiscal. O IPVA, para esses veículos, também é calculado proporcionalmente aos meses de utilização, da data da emissão da nota fiscal até o final do ano”, diz a nota da Sefaz.

A Fipe também forneceu à Sefaz uma tabela de valores de caminhão separadamente. Nesse arquivo dos valores venais de caminhões, os valores da base de cálculo são estabelecidos conforme o tipo de carroceria acoplada no caminhão. São três valores diferenciados a partir do tipo de carroceria: carroceria de madeira aberta; carroceria de baú fechado de alumínio e carroceria de baú fechado frigorífico, basculante, caçamba basculante, coletor de lixo, plataforma socorro, tanque água potável, tanque combustível.

Considerando a variação dos preços de mercado dos veículos usados entre setembro e outubro de 2020 e setembro e outubro de 2021 (período da realização da pesquisa) e comparando a tabela de 2021 (usada para o IPVA 2022) em relação a tabela de 2020 (usada para o IPVA 2021), thouve variação média dos preços de referência da base tributável do IPVA para Automóvel de 22,15%, utilitário de 24,71%, caminhões de 25,28 %, motocicleta de 22,27 % e ônibus de 13,83 %.

De acordo com a Sefaz, o potencial inicial da frota que deve pagar IPVA em 2022 é de 700 mil veículos, com valor estimado de R$ 608 milhões. Subtraindo as renuncias e descontos legais e a inadimplência dos anos anteriores, a previsão de receita de IPVA, para o exercício de 2022, após os cálculos realizados, é de R$ 514 milhões.