Assembleia do Amazonas aprova repasse de recursos financeiros para Saúde no interior

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) aprovou, nesta quarta-feira (09/02) projeto do Governo do Estado que libera R$ 160 milhões para investimentos na área de saúde. Segundo o projeto, o valor corresponde a 15% da dotação orçamentária prevista para o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) neste ano, de R$ 1,060 bilhão.

O repasse do Fundo às prefeituras será trimestral, a ser feito até o dia 30 do mês de realização (terceiro mês de cada período), com média de R$ 2,6 milhões para cada um dos 61 municípios.

“Entendemos que o repasse vai ajudar muito as prefeituras do interior, para que não só ampliem, mas também melhorem ainda mais os serviços de saúde prestados à população. No ano passado, o recurso que liberamos do FTI, de mais de R$ 76 milhões, foi fundamental para que as prefeituras melhorassem suas estruturas de saúde neste momento crítico de pandemia”, afirmou o governador Wilson Lima.

Após diálogo do governador com prefeitos, o Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei (PL) à Assembleia, na semana passada, para elevar o valor do repasse do FTI ao interior, até então correspondendo a 10% do Fundo, aprovado em 2019, que também foi uma proposta da administração estadual. O PL atual recebeu emenda do deputado Carlinhos Bessa (PV), definindo o percentual em 15%.

Na proposta do Governo e no PL com a emenda do deputado Bessa, o repasse do FTI chegará à casa dos R$ 160 milhões. Pela proposta do Governo, o percentual seria de 10% mais R$ 60 milhões do Tesouro estadual (recursos próprios do Estado, oriundos da arrecadação de impostos), com repasse imediato de R$ 30 milhões, mais R$ 20 milhões após 30 dias.