Área registrada irregularmente dentro de terras indígenas na Amazônia aumentou 55% entre 2016 e 2020, diz Ipam

As terras indígenas (TIs) na Amazônia têm as mais baixas taxas de desmatamento e queimadas entre as categorias fundiárias na região. Porém, a área registrada irregularmente dentro dessas TIs aumentou 55% entre 2016 e 2020, indicando um aumento da pressão sobre essas terras com ocupações ilegais e grilagem. É o que aponta o novo relatório do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) baseado em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O estudo mostra que em 2019 e 2020 o desmatamento aumentou na região e as TIs responderam pela menor fatia: em 2019, foram alvo de 5% de toda a derrubada; e em 2020, o índice foi de 3% do total. Já o baixo uso do fogo é outro indicativo do nível de proteção que as terras indígenas oferecem à floresta. Elas registraram 7% do total em 2019, e 8% em 2020.

Segundo a diretora de ciência do IPAM, Ane Alencar, as baixas taxas de desmatamento e fogo nessas áreas indígenas já era esperado, pois esses povos realizam somente queimas para roça e subsistência. Ela acrescentou que mesmo baixo, esse índice ainda é inflado por locais que estão em conflito e sobre pressão de agentes externos. Em 2020, das 330 TIs analisadas, apenas dez delas, ou 3%, concentraram 70% do desmatamento e 51% do fogo.

Mesmo o índice de fogo e desmatamento sendo baixo ele ainda é concentrado em poucas TIs — diz Alencar — E são justamente terras com sérios problemas de grilagem, garimpo ou exploração madeireira.

A pesquisadora destacou que os dados derrubam a tese de que os indígenas são os causadores das queimadas na Amazônia. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) que índios e caboclos eram responsáveis pelas queimadas na floresta.

Segundo o relatório as terras indígenas com os índices mais altos de derrubada de mata estão no arco do desmatamento, que segue desde de Rondônia, passa pelo Mato Grosso e sobe o centro-oeste do Pará, principalmente na bacia do Xingu. Dentre os territórios mais afetados estão as TIs Apyterewa, Trincheira Bacajá, Cachoeira Seca, Ituna/Itatá e Kayapó, as cinco que registraram mais desmatamento em 2020.

Essas TIs estão localizadas na região do médio Rio Xingu, no Pará, e estão sofrendo invasões por agentes externos, que vão de pequenos produtores a grandes grileiros. Algumas ainda aparecem na lista das TIs com mais garimpos ilegais.

Outro dado que ilustra o aumento de exploração ilegal das terras na Amazônia levantado pela pesquisa do Ipam é o aumento dentro de terras indígenas de registros de proprietários privados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro auto declaratório de imóveis rurais. O CAR não legaliza a posse da terra, mas serve para os requerentes se declararem donos e geram conflitos de posse.

O estudo apontou que a área ocupada irregularmente nas TIs aumentou 55% entre 2016 e 2020, na região. Se antes já havia cerca de 2,3 milhões de hectares declarados como propriedade particular nas terras destinadas aos indígenas, em cinco anos essa área pulou para 3,57 milhões de hectares – [area quase seis vezes o Distrito Federal. O número de cadastros aumentou 75% no mesmo período, passando de 3.517 para 6.170.

Das 330 TIs analisadas na nota técnica, 275 têm CAR indevido dentro delas. Segundo os pesquisadores, Pará, Mato Grosso e Amazonas concentram os territórios mais afetados pelo registro indevido de CAR. A grilagem assume proporções muito altas em alguns casos como do município de Ituna/Itatá (PA) que chega a ter 94% de sua área com CAR e figura entre as TIs que mais sofreram desmatamento em 2020.

— Não tem porquê ter propriedade privada dentro de terra indígena, já que segundo a legislação são de uso coletivo. Todos esses pedidos de CAR deveriam ser cancelados — defende a pesquisadora Ane Alencar.

O percentual de desmatamento em áreas com CAR dentro das TIs atingiu um pico em 2019, respondendo a 41% de tudo o que foi derrubado nas terras indígenas. Os focos de calor em áreas griladas dentro dos territórios indígenas aumentou 105% entre 2016 e 2020, enquanto fora das áreas sob o CAR o aumento foi de 33%.

Nos documentos, os especialistas argumentam ainda que a postura do governo federal frente à questão indígena e do desmatamento da Amazônia contribuiu para a piora dos índices de preservação da região. “A propagandeada intenção do governo federal de não mais homologar terras indígenas incentivou atividades e ocupações ilícitas”, diz um trecho do texto.

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O relatório finaliza elencando algumas medidas que o Executivo deve tomar para que esses territórios se mantenham íntegros de forma a garantir o modo de vida dos povos indígena. Entre eles estão a suspensão e anulação de todos os CAR em terras indígenas; retirada de garimpeiros das TIs; fortalecimento técnico e financeiro do IBAMA e da Polícia Federal, de forma a melhor combaterem novos garimpos ilegal, entre outras.