Aras cobra de Wilson Lima e órgãos federais medidas contra o crime no Vale do Javari

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que o procurador-geral da República, Augusto Aras determinou, terça-feira (21/06) o envio de ofícios ao governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), aos ministros da Justiça, da Defesa, das Comunicações, além do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao diretor-geral da Polícia Federal, para que assegurem a implementação de providências para ampliar a segurança de indígenas, moradores e servidores públicos que atuam no Vale do Javari, no Amazonas.

Os pedidos, segundo a PGR, são resultado das reuniões realizadas nos últimos dois dias, quando Aras e uma equipe que integra a Administração Superior do Ministério Público Federal (MPF) estiveram na região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos. Na oportunidade, eles ouviram lideranças indígenas, agentes públicos e autoridades locais.

A necessidade de reforço no efetivo policial para garantir a segurança nos municípios de Atalaia do Norte e de Tabatinga e, de forma especial, a proteção aos agentes da Funai, foi mencionada nos documentos endereçados a Wilson Lima, Anderson Torres, general Paulo Sérgio e Márcio Nunes de Oliveira, governador, ministros da Justiça e da Defesa e diretor da Polícia Federal, respectivamente.

O pedido é para que cada autoridade – considerando a força policial que comanda – aumente a quantidade de agentes destinada à região. No caso da Polícia Federal, foi apresentada solicitação especial no sentido de que seja priorizada a lotação, no estado do Amazonas, de agentes e delegados recém-aprovados em concurso público e que, neste momento, passam por curso de formação.

Ao presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi solicitada reunião, a ser realizada ainda nesta semana na sede da Procuradoria-Geral da República, quando devem ser discutidas providências que cabem à instituição e que, conforme informado nas reuniões realizadas no domingo (19) em Tabatinga, não têm sido efetivadas de forma adequada.

No caso do Ministério das Comunicações, o objetivo do ofício foi requisitar providências para melhorar os serviços de internet e telecomunicações no local. A precariedade desses serviços, atualmente, essenciais, afetam o controle da área, as investigações e a agilidade na comunicação, inclusive de suspeitas que podem evitar novos crimes.

Também nesta terça-feira, Augusto Aras conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, sobre eventuais providências que possam ser tomadas de forma conjunta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por ambos, no sentido de ampliar as medidas de repressão e de prevenção ao crime organizado presente na região amazônica.

Ação

Ainda em relação aos assassinatos de Bruno e Dom e sobre a situação no Vale do Javari, a coordenadora Câmara das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, participou, nesta terça-feira (21), de reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e o líder indígena Beto Marubo, que integra a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O encontro ocorreu por iniciativa e articulação da 6CCR que, há anos, acompanha a situação na região, que concentra uma das maiores populações de índios em situação de isolamento do mundo.

Marubo relatou ameaças, medo, apreensão e sensação de abandono na região do Vale do Javari. Disse ter sido pessoalmente ameaçado, juntamente com outras lideranças e que deixou o local por recomendação das autoridades de segurança locais. “Faço um apelo: nós perdemos um grande brasileiro (em relação a Bruno). Precisamos de intervenção agora no Vale do Javari”, afirmou. Relator da ADPF 709, o ministro mostrou interesse em conhecer a realidade local para eventuais providências na ação.

Visita

A comitiva do MPF esteve em Tabatinga no último domingo (19), para discutir a reestruturação do órgão e outras medidas capazes de ampliar a presença estatal na região do Vale do Javari. Na oportunidade, o PGR participou de reuniões com lideranças indígenas, procuradores da República lotados no estado e representantes do Ministério Público estadual, do Exército, da Funai, da Polícia Federal e da Marinha. Ele ouviu relatos sobre a situação atual da região – que registra grande presença de indígenas em isolamento e vem sendo palco de atividades criminosas – e conversou sobre os desdobramentos da investigação do assassinato do Bruno Pereira e Dom Phillips. “Eu volto a Brasília disposto a mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, sejam eles indígenas isolados ou não”, afirmou o PGR após os encontros.