Após série de irregularidades e problemas, Susam suspende substituição de enfermeiros nas UTIs de hospitais

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) informou que suspendeu, o processo de substituição do Instituto dos Enfermeiros Intensivistas do Amazonas (Ieti) pela empresa Manaós Serviços de Saúde Ltda. nas unidades da rede estadual, após constatar, no decorrer da semana, situações que podem colocar em risco a assistência aos pacientes, dentre as quais faltas e atrasos de enfermeiros da Manaós aos plantões, além de pouca habilidade de alguns profissionais no manejo clínico dos pacientes em Unidades de Terapia Intensiva das duas unidades onde iniciou o processo: Instituto da Criança do Amazonas (Icam) e no Hospital Infantil Dr. Fajardo.

A Susam enviou um Ofício ao Ieti notificando a suspensão da transição do encerramento da prestação de serviços de enfermagem em terapia intensivista. “Notificamos essa empresa para continuar com a prestação dos serviços nas unidades, visando a manutenção dos serviços nas unidades de saúde”, diz o comunicado assinado pelo secretário da Susam Rodrigo Tobias de Souza Lima.

O argumento da Susam para a suspensão da substituição é de que a Manaós, como tem informado o 18horas.com.br, não tem cumprido com cláusula contratual referente à capacitação técnica dos enfermeiros dessa empresa. A secretaria informou que instaurou sindicância para apurar as responsabilidades pelas situações relatadas no processo de acompanhamento à substituição do Ieti pela Manaós.

A Susam informou que, conforme cronograma de transição, nesta terça-feira (18/02) estava prevista a substituição de enfermeiros do Ieti pelos da Manaós nos três prontos-socorros infantis – o HPSC Zona Leste, HPSC Zona Sul e HPSC Zona Oeste. Em 3 de março, seriam as maternidades Balbina Mestrinho e Instituto da Mulher Dona Lindu; em 10 de março, no Platão Araújo; em 17 de março, no HPS João Lucio; em 24 de março, no HPS 28 de Agosto e 31 de março no Hospital Francisca Mendes.

De acordo com Rodrigo Tobias, a Susam cumpriu a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), expedida em janeiro, pelo desembargador do TJ-AM, João de Jesus Abdala Simões, nos termos do Mandado de Segurança nº 4005715-06.2019.8.04.0000. Na decisão, o desembargador determinou que fosse assinado o contrato com a Manaós, vencedora do pregão 1.015/2018, dando um prazo de cinco dias, a partir da notificação, para que a empresa que venceu o certame assumisse os serviços nas unidades de saúde objeto do pregão.
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O secretário enfatizou que todos os fatos relatados na primeira semana de substituição serão apurados na sindicância, para que sejam definidas as responsabilidades, mas que alguns deles, como a falta e atrasos aos plantões, são suficientes para a gestão alegar quebra de contrato pela empresa. Há ainda relatos de falhas no atendimento que trouxeram prejuízos a pacientes. “Diante disso, estamos notificando a empresa e tomando medidas administrativas e jurídicas cabíveis”.

Com base em relatórios fornecidos pela gestão das duas unidades, a Manaós já havia sido notificada extra judicialmente pela Susam na sexta-feira (14/02) e recebeu os relatórios das falhas apontadas. “Temos relatos que fundamentam o argumento da gestão para as sanções administrativas e sindicância, bem como suspensão de cronograma até que se concluam as investigações”, disse a secretaria executiva da Capital, Dayana Mejia de Sousa.

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