Anuário de Segurança Pública de 2024 aponta Amazonas ainda com taxa de crimes violentos acima das médias nacional e regional

A taxa e crimes violentos no Amazonas em 2023 foi de 35,6 casos por 100 mil habitantes, a quinta maior do País e acima da média nacional, de 22,8 e da Região Norte, de 34%, de acordo com a edição de 2024 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18/07) pelo Forum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O Amazonas registrou redução de 8,2% na taxa de mortes violentas intencionais em 2023, na comparação com 2022, de 1.531 para 1.405. Na área de abrangência da capital, Manaus, envolvendo outras 20 cidades, a taxa ficou ainda em 42,6 por 100 mil habitantes.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Os dados do Anuário indicam crescimento das mortes violentas intencionais em seis unidades da federação: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Pernambuco (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4). Já no Maranhão, a taxa de mortes manteve-se estável e, em outras 20 unidades, houve redução, sendo que as maiores reduções foram verificadas em Rondônia (-14,2%), Rio Grande do Norte (-13,9%) e Paraná (-12,8%).

Quando observada a média brasileira, 18 estados mantêm taxas acima da média nacional: Acre, Rio de Janeiro, Paraíba, Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Pará, Ceará, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Bahia e Amapá.

No Pais, as mortes violentas intencionais (MVI) tiveram uma redução de 3,4% em suas taxas por 100 mil habitantes em 2023, em relação ao ano anterior. Nesta categoria estão incluídos os homicídios dolosos, os feminicídios, os latrocínios, as lesões corporais seguidas de mortes, as mortes de policiais e as mortes decorrentes de intervenção policial e ela é um termômetro para a mensuração dos níveis de violência do Brasil, independentemente do tipo penal ou da legitimidade de cada ocorrência registrada.

De acordo com o Anuário, a situação brasileira ainda é preocupante, na medida em que a média de Mortes Violentas Intencionais no Brasil, de 22,8 MVI para cada grupo de 100 mil habitantes, em 2023, é 18,8% maior do que a média regional da América Latina e Caribe, que em 2022 era de 19,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em termos globais, a taxa de MVI no país é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial de homicídios, que segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Brasil, é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes.

No Brasil vivem aproximadamente 3% da população mundial. Mas o país, sozinho, responde por cerca de 10% de todos os homicídios cometidos no planeta. Dito de outra forma, os níveis de violência letal no Brasil estão longe de serem considerados adequados e/ou condizentes com padrões mínimos de desenvolvimento humano e social. É preciso reconhecer que a tendência de queda é consistente e constante, mas é preciso alertar para o fato de o trajeto ainda ser longo e tortuoso. E esse caminho fica nítido na análise dos dados subnacionais, que mostram que a queda da violência letal no Brasil é desigual e heterogênea.