Amazonas registra o terceiro maior aumento do preço da gasolina comum em 12 meses, diz agência

O preço da gasolina comum subiu 55% entre os meses de outubro de 2020 e outubro de 2021 Amazonas, que registrou o terceiro maior aumento entre os Estados do País. Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço da gasolina comum subiu 46% em média, no Brasil, entre os meses de outubro de 2020 e outubro de 2021. O preço médio de venda no país saltou de R$ 4,358 para R$ 6,341 por litro. Os dados foram obtidos pela agência de dados Fiquem Sabendo no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em 10 estados, o aumento do valor da gasolina foi maior do que a média nacional. As maiores variações estão na Bahia (57%), Piauí (56%), Espírito Santo (55%) e Amazonas (55%).

A ANP realiza um acompanhamento dos preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos e de gás por meio de uma pesquisa semanal de preços.

No levantamento de preços da agência, é possível encontrar informações sobre os seguintes produtos: etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum, GLP, GNV, óleo diesel e óleo diesel S10. Além da pesquisa nacional, também é feito um estudo por região, por estado e por município.

A Fiquem Sabendo é uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), com a missão de revelar dados e documentos escondidos da sociedade. A iniciativa foi premiada em 2019 com o primeiro prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, e o segundo lugar no prêmio Livre.Jor Jornalismo-Mosca.

ICMS

No dia 29 de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)), colegiado que reúne governo federal e secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento, por 90 dias, do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis, informou o Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o objetivo era colaborar para a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias.

Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou em nota, à époica que o congelamento era “uma demonstração da disposição dos estados para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que já aumentaram mais de 50% só este ano, sem qualquer alteração na alíquota do ICMS”.

Ele ressalvou que a investida era insuficiente para impedir novos reajustes e destacou que os estados querem abrir um canal de diálogo com a Petrobras para discutir a política de preços da companhia.

“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual”, afirmou ele.

“Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esses reajustes sejam repassados aqui”, acrescentou.