Amazonas registra forte aumento no número de crimes sexuais contra mulheres e vulneráveis em 2024, aponta Anuário

O Amazonas registrou 1.551 casos de estupros em 2024, um aumento de 41,5% em relação ao ano anterior, sendo1.353 casos contra mulheres e 1.161 contra pessoas vulneráveis. Os dados são da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e que apontam um crescimento de 0,9% no casos, na média nacional, em relação a 2023.

Ainda sobre os registros de estupro total, mas considerando apenas vítimas do sexo feminino, o cenário no estado do Amazonas, embora a taxa (63,5) tenha ficado ligeiramente abaixo da nacional (68,7), o crescimento percentual em relação ao ano anterior foi de 40,9%, ficando atrás apenas da Paraíba, onde o aumento foi de 93,0%.

No caso de estupro de vulneráveis, o Amazonas aparece em segundo lugar, com crescimento de 45,4% nos registros de vítimas de ambos os sexos e de 44,0% nos casos com vítimas do sexo feminino.

De acordo com o Anuário, o Estado teve um aumento de 24,9% nos registros de feminicídios, de 17,1% nos casos de lesão corporal (violência doméstica ), de 17,9 de perseguição (stalking) e de 16% de perseguição psicológica contra mulheres.

O documento aponta, ainda, que o Amazonas teve aumento de 61,2% nos casos de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia. E que o município de Itacoatiara está entre as 25 cidades com mais de 100 mil habitantes com taxas mais elevadas de estupros em todo o País.

No caso das tentativas de homicídio de mulheres, a alta foi quase generalizada: apenas nove estados apresentaram queda, com destaque para o Pará (queda de 15,7%), Rio Grande do Sul e Distrito Federal (queda de 15,3%, em cada um). Já os maiores aumentos foram observados no Amazonas (65,1%), São Paulo (47,4%) e Maranhão (42,8%). Em termos proporcionais, o Espírito Santo teve uma taxa 3,3 vezes maior do que nacional, seguido de Amapá e Roraima, ambos com taxas 2,9 vezes maiores que a nacional.

Veja os números do Amazonas:

Feminicídios

2023 – 23
2014 – 29
Variação: 24,9%

Tentaticas de feminicídios

2023 – 69 –
2024107
Variação: 53,6%

Lesão corporal violência doméstica contra mulheres

2023 – 4.200
2024 – 4.967
Varicação: 17,1%

Perseguição (stalking) contra mulheres

2023 – 1.810
2024 – 2.155
Variação: 17,9%

Violência Psicológica contra mulheres

2023 – 3.562
2024 – 4.171
Varicação:16%

Medidas protetivas de urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça no contexto da Lei Maria da Penha

2023 – 12.741
2024 – 14.007
Variação: 88,3

Estupro

2023 – 1.086
2024 – 1.551 (1.353 2024, mulheres)
Variação: 41,5%

Estupro de vulnerável

2023 – 791
2024 – 1.161
Variação: 45,4%

Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

2023 – 102
2024 – 166
Variação: 61,2%

Brasil

O Brasil registrou 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o que representa o maior número da série histórica iniciada em 2011 e equivale a uma pessoa estuprada a cada seis minutos. Os dados da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam um crescimento de 0,9% em relação a 2023.

O perfil das vítimas de estupro em 2024 revela que a maior parte dos crimes, 76,8%, foi classificada como estupro de vulnerável, em que as vítimas são menores de 14 anos. Dentro desse universo, 61,3% das vítimas totais tinham até 13 anos de idade, com a faixa etária de 10 a 13 anos concentrando o maior volume de casos.

As mulheres negras correspondem a 55,6% do total de vítimas. O levantamento também indica que a violência sexual é um crime majoritariamente intrafamiliar.

De acordo com o estudo, 65,7% dos estupros registrados ocorreram na residência da vítima. A análise dos agressores mostra que 45,5% eram familiares e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.

Apesar do número recorde, o FBSP destaca a subnotificação histórica como um fator que impede a real dimensão do problema, já que muitos crimes não chegam ao conhecimento das autoridades.

O FBSP também aponta desafios técnicos, como a falta de padronização nos Boletins de Ocorrência e a necessidade de capacitação de agentes para a correta tipificação dos crimes.

A entidade indica a necessidade de políticas de prevenção, investigações qualificadas e celeridade nos processos para a responsabilização dos agressores.