Amazonas: MPF investiga falta de medicamentos na Maternidade Ana Braga

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou inquérito civil para apurar carência de insumos, medicamentos e produtos para a saúde na Maternidade Ana Braga, unidade de saúde do Estado administrada pela Secretaria de Saúde (Susam). A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira, assinada pela procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva.

A instauração do inquérito considera o Procedimento Preparatório n°1.13.000.000257/2019-76 autuado a partir de relatório de inspeção relacionado a visita realizada na Maternidade Ana Braga, no dia 23 de janeiro de 2019, o qual revela a carência de insumos, medicamentos e produtos para a saúde na unidade, o que prejudica sobremaneira o serviço prestado e “que permanece a necessidade de continuidade do procedimento para verificar o desfecho do apuratório”.

A Maternidade Ana Braga é a unidade de referência para o atendimento de gravidez de alto risco no Amazonas e é a maior da rede estadual de saúde, com média de 800 partos por mês. A maternidade foi inaugurada em maio de 2004 e ainda abriga o Banco de Leite Humano do Amazonas, que representa uma das estratégias suplementares para a redução da mortalidade neonatal no Estado.

No final do ano passado, enfrentou a falta de enfermeiros terceirizados que deixaram de ir trabalhar por falta de pagamento de salários. Mães denúnciaram “calamidade” por falta de técnicos de enfermagem e enfermeiros para o cuidado e atendimento aos bebês recém-nascidos. Os problemas foram confirmados pelo presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Sandro André.

A Susam informou que a maternidade não está com falta de medicamentos e insumos, operando normalmente e dentro de sua capacidade. A unidade ressalta que o procedimento do MPF se baseia no cenário de janeiro de 2019, quanto a atual gestão recebeu o setor com apenas 12% de abastecimento na Central de Medicamento.