AM: Tribunal do Júri começa a julgar acusados de assassinatos para vingar morte de PM

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julga nesta terça-feira (9) o primeiro processo da ‘Operação Alcateia’, que tem como réus civis e policiais militares, acusados de uma série de homicídios ocorridos em diversos bairros de Manaus, a partir da madrugada de 18 julho de 2015, episódio que ficou conhecido como “Final de Semana Sangrento”. Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), os homicídios foram praticados para vingar a morte do sargento da Polícia Militar, Afonso Camacho Dias, ocorrida na tarde do dia 17 daquele mês, no bairro do Educandos, zona Sul da cidade.

Na ação de n.º 0500042-45.2016 figuram como réus Dorval Junio Carneiro de Matos; Bruno Cezanne Pereira; Sílvio José Silva de Oliveira; Klebert Cruz de Oliveira e George Mcdonald Rodrigues de Oliveira. Eles são acusados de uma tentativa do homicídio praticada contra Carla Didia de Sousa Santos e dos homicídios de Fabrício de Oliveira Cavalcante e Anderson Sales Soares.

Os processos relacionados à ‘Operação Alcateia’ serão presididos nas sessões do Tribunal do Júri pelo titular da 3.ª Vara do Júri, juiz Mauro Moraes Antony. O MP-AM será representado pelo promotor de Justiça Igor Slarling. As sessões de julgamento vão acontecer no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis.

Vítimas

Anderson Sales Soares foi assassinado a tiros, por volta de 00h30 do dia 18 de julho de 2015 no bairro do Aleixo, em uma lanchonete, por duas pessoas que desembarcaram de um Volkswagen Gol vermelho. Os atiradores usavam máscaras pretas e passaram a atirar nos frequentadores, sem nada anunciar. As investigações apontaram que Anderson não seria o alvo do ataque. No único registro de processo no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Anderson figurava como vítima, quando teve uma motocicleta de sua propriedade roubada.

No local do crime foram colhidos dois estojos de munição calibre 40. Após perícia, foi constatado que as munições foram compradas pela Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas e, consequentemente, utilizadas por policiais militares.

Fabrício de Oliveira Cavalcante foi morto no dia 14 de setembro de 2015, por volta de 00h45, no bairro Santo Agostinho. Ele foi alvejado por disparos de arma de fogo no interior de sua residência, na frente da filha e da esposa. No local, os policiais da Delegacia de Homicídios e Sequestro encontraram cartuchos de pistola calibre 40. Fabrício tinha passagem pela polícia e havia deixado a cadeia há uma semana, depois de passar seis meses preso pela prática de roubo.

Carla Dídia de Sousa Santos, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, era envolvida com tráfico de drogas. Ela foi alvejada com vários tiros na madrugada do dia 11 de setembro de 2015, no bairro São Geraldo. Carla sobreviveu aos disparos efetuados pelos ocupantes de um veículo Gol, de cor vermelha, e de um Ford Ecosport, também de cor vermelha. A vítima descreveu, em depoimento à polícia, as características de um dos atiradores, o que levou até o acusado Dorval Junio Carneiros de Matos.

Outros processos da Alcateia

No processo n.º 0500045-97/2016, o MP-AM denunciou Magno Azevedo Mafra, nas penas do art. 121, § 2.º, IV, do Código Penal, praticado contra a vítima Henrique dos Santos Nascimento. Passada a instrução do processo, o acusado foi pronunciado e irá a julgamento popular.

No processo n.º 0500040-75.2016 foram pronunciados Dorval Junio Carneiro de Mattos; Bruno Cezanne Pereira; Sílvio José Silva de Oliveira e Adson Souza de Oliveira pela tentativa de homicídio contra Valberson de Jesus Ferreira; Valdson de Jesus Ferreira e Edney de Freitas Avinte.

No processo n.º 0500044-15.2016 foram pronunciados os acusados Italo Gutemberg Macedo Ferreira; Janilson Monteiro da Frota; Rogério Pinheiro de Freitas e Bruno Cezanne Pereira. Nesta Ação Penal, eles são acusados de homicídio qualificado contra Roberto Cesar Amaral dos Santos; Emerson Lopes de Jesus e Paulo de Almeida Ramos.

No processo n.º 0500033-83.2016 foram pronunciados os acusados Janilson Monteiro da Frota; Rosemberg Martins Bezerra; Germano da Luz Júnior e Bruno Cezanne Pereira. Eles são acusados de tentar matar Nélio Ramos da Fonseca Júnior; Graziano dos Santos Vitorino e Leonardo lopes dos Santos. No processo n.º 0500104-85.2016 foram pronunciados os acusados Janilson Monteiro da Frota, Bruno Cezanne Pereira e Germano da Luz Júnior

De acordo com a denúncia do MP, os réus estão sendo acusados de crimes de homicídio (tentados e consumados), prática de grupo de extermínio, entre outros. Na sentença de pronúncia, o juízo verificou que há indícios suficientes de autoria e participação, extraídos do conjunto de provas; das audiências e demais elementos que constam nos autos, por isso, os réus serão julgados por júri popular.

Esquema especial de segurança

As sessões de julgamento relativas à “Operação Alcateia”, no Fórum Ministro Henoch Reis, terão um esquema especial de segurança. Conforme a determinação do Juízo da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, não será permitido o ingresso de equipamentos eletrônicos (câmeras ou telefones celulares) no plenário onde ocorrerá o julgamento. Não será permitido o registro de imagens (vídeos ou fotos) no Plenário. O acesso ao fórum será pela porta principal, com entrada pelo detector de metal; haverá revista por policiais militares. Equipes de segurança também estarão na área de acesso ao plenário. Gravações ou transmissões ao vivo serão permitidas somente no hall de entrada do fórum – em espaço previamente definido pela segurança – ou na área externa do prédio.